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Registro de domínios

Sites revelam truques usados pelos ciberposseiros

Cybersquatter é o termo criado para designar o indivíduo que registra domínios contendo marcas ou nomes famosos, com o objetivo de vendê-los mais tarde e lucrar com o negócio. No Brasil o termo já foi traduzido para 'ciberposseiro'.

Mas o cybersquatter antenado com as novas tendências da posse virtual vai além, e aproveita não só o nome do domínio, como também seu conteúdo. Foi o que aconteceu com o Kazaa e o Audiogalaxy, conhecidos serviços para download de arquivos musicais, os quais já têm suas "versões brasileiras" - kazaa.com.br e audiogalaxy.com.br

Na verdade, as páginas são apenas 'molduras' que abrem os sites originais Audiogalaxy.com e Kazaa.com, uma prática chamada de "framing" e que pode configurar outra violação, desta vez aos direitos autorais. A única diferença é que na parte superior das páginas há banners do site RankBrasil, "o Guinness Records brasileiro", segundo seu próprio slogan.

O RankBrasil, audiogalaxy.com.br e o kazaa.com.br estão registrados em nome de de uma empresa de informática do Paraná, de acordo com dados do Registro.br. Ou seja, além de ter a chance de ganhar dinheiro com a venda dos domínios, a empresa ainda se promove entre os internautas que se enganarem ao digitar os endereços verdadeiros, como ocorreu com o leitor que enviou a dica desta notícia a InfoGuerra. Em vez de digitar audiogalaxy.com, ele acabou adicionando o .br no final e se surpreendeu com o resultado.

Mas a empresa paranaense não pára por aí e também tem outros domínios registrados, entre os quais, bearshare.com.br, limewire.com.br, aimster.com.br (todos relacionados a programas de troca de músicas), guinnessbook.com.br e corel.com.br. O domínio aimster.com, por sinal, foi transferido à AOL recentemente, depois que o provedor americano entrou com uma ação judicial contra o ex-detentor do endereço, Johnny Deep, alegando que o nome infringia sua marca AIM (AOL Instant Messenger).

O endereço corel.com.br abre uma página cujo título contém as palavras-chaves (meta-tags) "Corel Draw", "design", "picture", "desenho", "cdr" e "paint". Um título tão esquisito tem uma explicação: é uma técnica para que o site apareça nas buscas de internautas interessados no Corel Draw e em outros programas gráficos, o que poderia caracterizar o uso indevido de uma marca alheia por meio dessas meta-tags.

O corel.com.br também apresenta banners da RankBrasil e traz a seguinte informação: "Domínio www.corel.com.br está a venda". Em seguida há um número de telefone. Simulando interesse no negócio, ligamos para saber o preço e quem atendeu foi pessoa da empresa paranaense. Ele sugeriu o valor base de R$ 30 mil pelo domínio, mas disse que aceitava contra-propostas e bens como parte do pagamento.

"Corel é um nome muito forte e se o site for bem aproveitado o investimento se paga em um ano", argumentou a empresa que também disse que o site RankBrasil recebia cerca de 200 mil pageviews por mês graças à quantidade de acessos que endereços como corel.com.br e audiogalaxy.com.br traziam.

Depois de tudo isso, é curioso ler a opinião de um suposto leitor do site RankBrasil postada em sua página inicial. O texto diz o seguinte: "Parabéns, uma das páginas mais interessantes em termos de cultura que já encontrei. Se todos voltassem realmente para a 'ordem e progresso' nosso país seria muito melhor".

[Texto alterado com retirada de nome de pessoa e empresa, em 3/9/2007]

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2002, 15h44

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