Procuradora geral de SP sobe apenas salário de chefia

A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Rosali de Paula Lima, aumentou o salário apenas do alto escalão da Advocacia Pública. O aumento varia entre 10%, no caso do procurador do Estado chefe, a 33,33% para o procurador-geral do Estado adjunto. A notícia irritou os procuradores que não tiveram aumento.

Ela não aumentou o próprio salário. Continuou a ganhar R$ 6.377. Mas Rosali e outros quatro integrantes que tiveram aumento recebem também salário de aposentados. Existe até um questionamento sobre a manutenção da procuradora no cargo. A Constituição paulista prevê que o cargo seja ocupado apenas por integrante de carreira.

O salário do procurador do Estado chefe passou de R$ 6.377 para R$ 7.022. Para o cargo de procurador do Estado, assessor chefe, chefe de gabinete, corregedor geral e subprocurador-geral o valor subiu de R$ 6.377 para R$ 7.668. O procurador geral do Estado adjunto, que recebia R$ 6.377, passará a ganhar R$ 8.055.

Este ano, a Advocacia Pública não teve reajuste salarial. Mesmo assim, o aumento foi concedido pela procuradora para os cargos de chefia. A PGE afirma que o aumento está baseado na aplicação e interpretação da Resolução 19 de 1979, da Secretaria de Justiça, que fixa número de cotas para cada cargo exercido dentro da Instituição.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Júnior, questionou a medida. “Se era para adotar o critério da Resolução 19, dentro do espírito da estrita legalidade, que isso fosse aplicado a todos os integrantes da carreira”, criticou.

Para o presidente da Apesp, a atitude tomada sem a consulta do Conselho cria uma situação de exclusão dentro da Instituição. Também contribui para aumentar as diferenças e acirrar os ânimos dos procuradores, segundo ele.