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Divergência

Advogada questiona conclusões de pesquisa com juízes federais

Na qualidade de cidadã brasileira, respeitosamente, ouso discordar, em parte, das considerações feitas pelo Excelentíssimo juiz presidente da Ajufe, Flávio Dino de Castro e Costa, sobre o resultado da pesquisa feita pela revista Consultor Jurídico, durante o 18º Encontro dos Juízes Federais, em Campos do Jordão.

O Poder Judiciário conta com magistrados acima de qualquer suspeita, mas existe também um grupo de magistrados responsáveis pelo descrédito da justiça e, pior que isto, pelo descrédito no cidadão-Juiz, pois, não é à toa que a sociedade está sucumbindo diante de tantas injustiças praticadas pelo Poder Judiciário.

Com imparcialidade, reconheço que vários fatores, tais como: econômicos, históricos, culturais, sociais e tantos outros concorrem para o bom ou mau funcionamento da justiça. No entanto, posso afirmar, salvo melhor juízo, que não é o governo o maior responsável pelo enfraquecimento do Judiciário, até porque, o governo somos todos nós, ainda que a democracia no Brasil não seja exercida na sua plenitude.

Data vênia, creio que diante das mudanças bruscas e velozes no mundo moderno, nós seres humanos, atordoados sem sabermos para que lado a globalização irá nos levar, falhamos na medida em que atribuímos sempre aos outros, as imperfeições praticadas por nós, bem como as nossas limitações no que respeita ao modo como vemos o mundo. A magistratura brasileira não está imune a essa contaminação.

Dizer que "não são advogados nem juízes que retêm por mais tempo os processos na justiça, mas o cartório", como diz a reportagem, data vênia, é uma avaliação que padece de acurada pesquisa de como funciona o dia-a-dia da prática forense nos Tribunais Brasileiros.

Se na avaliação feita pelo excelentíssimo Presidente da Ajufe, pôde ele, por sorte, se deparar com andamentos processuais cuja regularidade atendeu os anseios da sociedade brasileira, repito, foi a sorte ou talvez o acaso que o direcionou no sentido de, mais uma vez repito, por sorte, apreciar exatamente a prestação jurisdicional dos excelentes, íntegros e honestos magistrados comprometidos com a justiça e a cidadania de seu povo.

Convenhamos que esse primor, esmero, dedicação e sacerdócio que vemos na postura de alguns magistrados, não é uma regra no âmbito da magistratura, razão pela qual, entendo ser temerário nivelar em termos de comparação, a postura de uma minoria da magistratura nacional como se todos tivessem o mesmo comportamento funcional brilhante diante da missão tão sublime, ou seja, a judicatura.

As instituições são entes abstratos, corporificadas por seres humanos. Daí porque, se o ser humano que a conduz não está suficientemente consciente do papel que lhe cabe no gerenciamento de seu funcionamento, é sinal que um e outro não estão "conectados".

A imprensa, ressalvadas as possíveis falhas, tem sido o braço direito da sociedade. Não fosse a imprensa com todas as falhas que lhe são inerentes, informar a sociedade brasileira o que ocorre por detrás dos bastidores dos poderes e que, há muito vem concorrendo para a proliferação das desigualdades e exclusões sociais, teríamos uma quantidade muito maior de malfeitores brasileiros.

Por último, registro, a título de exercício da minha democracia e liberdade de me expressar que, há sim, retenção proposital de processos na justiça cuja responsabilidade maior é do cidadão-juiz despreparado ou talvez quem sabe, destituído de qualquer vocação para o exercício da judicatura.

Clique aqui para ler os resultados da pesquisa

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2001, 10h27

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