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Castigo suspenso

Justiça suspende remoção de procurador da Fazenda em Brasília

O juiz da 9ª Vara Federal de Brasília, José Parente Pinheiro, concedeu liminar para suspender a remoção do procurador da Fazenda Nacional, Aldemário Araújo Castro, para a unidade regional da Procuradoria no Distrito Federal. A decisão permite que Castro retorne para a Coordenação de Dívida Ativa da União.

Castro foi surpreendido, no início de agosto, com a notícia de sua remoção. Ele deixou a Coordenadoria depois de apontar a falta de apoio oficial à PGFN no seu papel de resgatar valores devidos à União.

A remoção tornou-se conhecida com a publicação de Portaria assinada pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, Almir Martins Bastos no Boletim de Pessoal MF.

Segundo o juiz, um dos requisitos para suspender a remoção foi o "perigo de lesão grave ou mesmo a irreparabilidade do dano".

Veja a decisão

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2001, 11h40

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