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Calendário eleitoral

TSE define prazos para as próximas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta semana o calendário para as próximas eleições. Uma das principais mudanças foi a antecipação do prazo para registro das pesquisas eleitorais.

A partir de 1º de janeiro, os institutos de pesquisa terão de avisar à Justiça Eleitoral sobre a realização dos levantamentos. Na votação para prefeito, em 2000, as apurações tinham de ser comunicadas nos seis meses anteriores ao dia da eleição.

É possível consultar a íntegra do calendário eleitoral na página do TSE na Internet (www.tse.gov.br).

Até 9 de abril, a direção nacional dos partidos terá de publicar as normas para escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Nesse mesmo dia, passa a ser proibido aos agentes públicos fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda à recomposição da perda de seu poder aquisitivo.

Conforme a decisão do TSE, os eleitores têm até 8 de maio para requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é esse o prazo para que o eleitor que mudou de casa solicite alteração em seu título.

No dia 10 de junho, começa o prazo para a realização de convenções com o objetivo de deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente, governador e vices, senador, deputado federal, estadual, distrital e suplentes. Até esta data, o TSE tem de apresentar aos partidos políticos a definição dos sistemas informatizados para eleições.

Acontece em Sorocaba/Jornal O Tempo

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2001, 9h44

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