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Corte Constitucional

Ex-presidente da OAB defende criação de Corte Constitucional

O posicionamento do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite em relação à transformação do Supremo Tribunal Federal em Corte Constitucional foi apoiado pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro. A transformação do STF também é defendida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado.

Segundo Castro, a mudança do papel institucional do STF e da própria composição da Corte são fundamentais para a consolidação do modelo democrático brasileiro. "O Supremo Tribunal Federal só terá a transparência necessária à autoridade de suas decisões no momento em que sua composição se fizer por via democrática", afirmou.

A atual sistemática de escolha dos integrantes do Supremo Tribunal Federal também foi alvo das críticas do ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

De acordo com Castro, a solução para o problema é a adoção de um modelo de Corte Constitucional semelhante ao existente em países como a Itália.

"A transformação do Supremo Tribunal Federal em Corte Constitucional com mandato para seus membros é uma antiga aspiração dos advogados brasileiros", disse.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2001, 16h59

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