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Greve no Judiciário

Presidente do TJ-SP e servidores se reúnem para discutir greve

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Márcio Martins Bonilha, deve receber nesta terça-feira (2/10) integrantes do comando de greve. A categoria está parada desde o dia 27 de agosto e reivindica reposição salarial de 54,31%.

A expectativa do presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, Wagner José de Souza, é que o TJ-SP reabra as negociações. Segundo Souza, um parecer elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra que as despesas com o pessoal estão abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, "ao contrário do que vem afirmando o presidente do TJ-SP".

Para Souza, esses dados mostram que não procedem as alegações do presidente do TJ-SP de que não há como apresentar contraproposta salarial para a categoria, porque o limite da LRF já foi ultrapassado.

Segundo o relatório publicado no Diário Oficial do Estado, no primeiro semestre deste ano, "as despesas com pessoal do Poder Judiciário corresponderam a 5,55% da receita corrente líquida do Estado".

Entretanto, Márcio Bonilha diz que o Tribunal já empenha 6,12% para gastos com o pessoal. O limite fixado pela LRF é de 6% da receita corrente líquida.

Na quarta-feira (3/10), a categoria fará nova assembléia para avaliação da greve.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2001, 14h10

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