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Coluna SP

Senado aprova a criação de dia para celebrar a Bíblia

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Vai à sanção presidencial o projeto que cria o "Dia da Bíblia" - no segundo domingo de dezembro de cada ano.

Na defesa do assunto, o senador Edison Lobão (PFL-MA) afirmou que a religião e a Bíblia são mais eficientes no combate à violência que o aparelho policial e de segurança.

O projeto é de autoria do deputado Eber Silva (PST-RJ).

Dia do evangélico

Em razão do dia do evangélico, vários órgãos de Brasília estarão de portas fechadas. É o caso do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

O feriado será comemorado em todo o Distrito Federal e foi estabelecido ponto facultativo.

Plano de carreira

O projeto de lei que reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e, se for aprovado, vai a Plenário.

Falha do fabricante

Foi constatado por perícia feita pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia que uma falha do pneu fabricado pela Goodyear provocou um acidente com uma família que estava viajando. Uma passageira morreu.

Os familiares, representados pelo advogado Carlos Roberto Debeszczuk Antonio, entraram na Justiça em busca de indenização.

A ação foi ajuizada na 37ª Vara Cível do Foro Central da capital paulista. O valor do pedido de indenização é de R$ 10 milhões.

Boca do funil

Dos mais de três mil candidatos inicialmente inscritos, apenas 12 foram aprovados no concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Paraná.

Os aprovados são: André Luiz Schafranski, Ângela Regina Ramina de Lucca, Aurenio José Arantes de Moura, Daniel de Avelar Ribeiro, Eduardo Novacki, Fernanda Travaglia, Guilherme de Paula Rezende, Gustavo Hoffmann, Loril Leocádio Bueno Júnior, Patrícia Pelissari Rizzo, Pedro Paulo Reinaldin e Rodrigo Morillos.

Paulistinhas

A Assembléia Legislativa paulista aprovou projeto para tornar gratuito o transporte público intermunicipal para portadores de deficiência.

Os deputados aprovaram também a obrigatoriedade de seguro de acidentes pessoais para eventos esportivos e culturais.

Quem descumprir a lei fica sujeito a multa de 100 mil UFIRs.

 é repórter da revista em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2001, 20h52

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