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Direito Constitucional

Instituto promove seminário sobre Direito e crise da Constituição

O "IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Crise da Constituição" promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) será nos dias 6 e 7 de dezembro. O evento acontece na Universidade de Brasília (UnB), Asa Norte, sob a coordenação científica do professor Inocêncio Mártires Coelho.

O 'Controle de Constitucionalidade no Brasil - O papel do STF e a discussão sobre a criação de uma Corte Constitucional', 'A Constituição de 1988 - virtudes e defeitos' e 'Terrorismo e Constituição - perspectivas do Estado num mundo inseguro', serão os temas discutidos, entre outros.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria do Instituto. Para profissionais a taxa de inscrição é de R$ 350. Os estudantes de pós-graduação, alunos e ex-alunos do IDP pagam R$ 250. Os estudantes de graduação pagam R$ 100.

As informações podem ser obtidas pelo telefone (61 364-0011) ou pela Internet (www.idp.org.br)

Veja a programação do evento

6 de dezembro de 2001 - quinta-feira

Manhã

8:00 h - Credenciamento

8:30 h - Abertura : Professor Inocêncio Mártires Coelho

9:00 h - Conferência: Controle de Constitucionalidade no Brasil. O papel do STF e a discussão sobre a criação de uma Corte Constitucional

Conferencista: Ministro Moreira Alves

10:00 h - Coffee break

10:15 h - Painel: A Constituição de 1988 - virtudes e defeitos.

Participantes:Ministro Arthur Castilho (Presidente)

Professor Clémerson Merlin Cléve

Professor Lucas Rocha Furtado

Professor César Saldanha

Professor Tércio Sampaio Ferraz

Tarde

14:30 h - Painel: Direito Privado e Constituição

Participantes:Professor Ives Gandra da Silva Martins (Presidente)

Professor Arnoldo Wald

Professor Roberto Rosas

Professor José Eduardo Rangel de Alckmin

Professor Carlos Roberto Siqueira Castro

16:00 h - Coffee break

16:15 h - Painel: Crise de legitimidade da Constituição ? Perspectivas da via da reforma da Lei Maior.

Participantes: Ministro Oscar Corrêa (Presidente)

Ministro José Augusto Delgado

Professor Gastão Alves de Toledo

Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Professor Paulo Modesto

7 de dezembro 2001 - sexta-feira

Manhã

9:00 h - Painel: Terrorismo e Constituição - perspectivas do Estado num mundo inseguro.

Participantes: Ministro Celso Lafer (Presidente)

Professor Paulo Gustavo Gonet Branco

Professor Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros

Professor João Grandino Rodas

Professor Edmundo Lima de Arruda Jr.

10:00 h - Coffee break

10:15 h - Painel: Judiciário e Crise - formas de superação

Participantes: Senador Bernardo Cabral (Presidente)

Ministro Carlos Alberto Direito

Ministro Sálvio de Figueiredo

Professora Silvana Stanga

Professor Hugo Gueiros Bernardes

Tarde

14:30 h - Painel: Crise econômica e Constituição. A eficácia dos direitos sociais num contexto econômico adverso.

Participantes: Ministro Ruy Rosado de Aguiar (Presidente)

Professor Ingo Wolfgang Sarlet

Professor Lênio Streck

Professor André Serrão Borges

Ministro Ives Gandra Martins Filho

16:00 h - Coffee break

16:15 h - Painel: Crise no Federalismo Brasileiro ? Análises e perspectivas.

Participantes: Ministro Paulo Brossard (Presidente)

Ministro Gilmar Ferreira Mendes

Professora Aspásia Camargo

Professor Carlos Fernando Mathias

Professor José Roberto Affonso

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2001, 9h28

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