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Curto circuito

Gilmar e Marco Aurélio chegam à beira do rompimento

Entre os muitos eufemismos que a hipocrisia política nacional usa para designar a cumplicidade das cúpulas um dos mais antigos, e perniciosos, é o que os editoriais de jornalões chamam de "harmonia entre os poderes".

Graças a esse mecanismo, os titulares do Legislativo, Executivo e Judiciário abstraem suas obrigações públicas e mergulham nas águas doces e tranqüilas do conchavo.

Essa cultura desonesta arraigou-se tanto e de tal maneira que, quando duas autoridades expõem de público suas divergências, com veemência que foge ao padrão, a atitude é criticada. Ser mais sincero custa o adjetivo "polêmico" como sinônimo de "destemperado" ou coisa parecida.

Na semana que passou, provocado por um jornalista, o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, tomou por verdadeiro o informe de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, tachara o pacote antigreve do Palácio do Planalto como inconstitucional. E reagiu em estilo sunita.

No centro da questão encontra-se a greve dos professores federais. O governo quer forçar a volta ao trabalho com a suspensão dos salários e bloqueou o repasse das verbas orçamentárias às universidades. Com respaldo no artigo 207 da Constituição, que fixa a autonomia de gestão financeira das universidades, Marco Aurélio determinou o repasse.

Para Gilmar Mendes, o STF já tem jurisprudência no sentido de que quem não trabalha, não recebe. O advogado-geral entende também que os reitores, em posse das verbas, pagarão os grevistas.

O texto assinado pelo repórter Felipe Werneck, da Agência Estado, em que Gilmar faz exatamente o que diz que Marco Aurélio não deveria fazer, ofendeu o presidente do STF.

O próprio advogado reconheceu o fato ao enviar uma carta pessoal ao ministro, onde manifesta sua admiração e apreço por Marco Aurélio.

Noves fora, abençoadas as divergências que possibilitam à opinião pública saber o que acontece na Praça dos Três Poderes. Melhor que isso é saber que há ministros comprometidos com o seu papel e não alteram sua interpretação das leis para favorecer o Executivo.

Quanto a Gilmar, resguardada a honra de quem a tem, que cumpra as funções para as quais é pago, com a coragem e o talento necessários para uma missão que, convenha-se, é das mais difíceis.

Leia a carta de Gilmar a Marco Aurélio e, abaixo, a notícia que gerou a retratação

Ao Excelentíssimo Senhor

Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Presidente do Supremo Tribunal Federal

"Caro Ministro Marco Aurélio,

Tomo a liberdade de me dirigir a Vossa Excelência com o objetivo de desfazer qualquer mal-entendido que tenha porventura decorrido de declarações que fiz à "Agência Estado" e que - descoladas de seu contexto original - podem até mesmo sugerir uma atitude belicosa que jamais foi a minha.

Vossa Excelência tem presente o nível elevado do diálogo profissional que procuramos manter, em nossas respectivas capacidades institucionais, e que estou certo é nosso objetivo comum preservar. Naturalmente, por vezes, nossas teses jurídicas não serão coincidentes.

De minha parte, esteja certo, no entanto, de que eventuais discrepâncias não mitigarão o elevado apreço e a consideração que nutro por Vossa Excelência, seja em sua condição de Presidente da mais alta Corte de nosso país, seja como brilhante jurista, seja mais singelamente como fraterno e generoso amigo."

Gilmar Ferreira Mendes

A notícia da AE

Advogado-geral critica o presidente do STF

O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, criticou nesta terça-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, e afirmou que o desconto dos dias parados dos professores federais em greve "é legítimo". Na opinião de Mendes, "não existe greve subsidiada no direito brasileiro". Na segunda-feira, o presidente do STF afirmara que a decisão do governo de reter salários de grevistas fere a Constituição. No último dia 29, Mello reconhecera o direito dos professores de receber salário apesar de a categoria estar em greve.

"A opinião do presidente do STF não pode ser confundida com a opinião do STF. Felizmente, para todos, o STF é mais que o presidente do STF", disse Mendes. Segundo ele, há pronunciamentos "muito claros" entre os ministros do Supremo quanto à constitucionalidade da medida do governo federal. Mendes citou o ministro Ilmar Galvão, vice-presidente do STF, que num pronunciamento anterior à decisão de Mello já havia se posicionado contra os professores, entendendo que o corte de salários era legítimo.

O titular da AGU defendeu que a questão seja submetida ao plenário do STF. "Esperamos que o plenário se manifeste e tenho a impressão de que a posição do STF não corresponde à posição do ministro Marco Aurélio. A questão é no mínimo controvertida e não pode se converter num Fla x Flu. É uma questão constitucional que não se resolve com lances opiniáticos e achismos", afirmou.

Mendes afirmou ainda que o direito de greve não garante subsídio. "Quando trabalhador opta pelo direito de greve ele arca com os riscos. Esta greve subsidiada não existe no direito brasileiro nem no direito comparado, salvo este despacho do ministro Marco Aurélio", disse.

Felipe Werneck

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2001, 12h37

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