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Coluna do Rio

Líder do governo no Senado é contra CPI da Corrupção

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O líder do governo no Senado, José Roberto Arruda, questionou o argumento dos partidos de oposição sobre a necessidade de uma CPI da Corrupção ampla, geral e irrestrita para eliminar da vida pública os corruptos do país.

"Se os partidos desejam isso, porque o PT de São Paulo não quer a CPI do lixo para apurar as denúncias contra a prefeita Marta Suplicy?". Na opinião dele, a oposição não imagina que existem ações capazes de combater a corrupção.

Ele garante que ninguém quer tapar o sol com a peneira. Arruda afirma que a democracia brasileira dispõe de instrumentos legais, como o Ministério Público e o Judiciário para investigar os corruptos.

O líder lembrou, ainda, que já viu esse filme antes: no período Jânio Quadros, eleito com o símbolo da vassoura para limpar a corrupção e na era Fernando Collor, que prometia acabar com os marajás. Jânio ficou no poder sete meses e Collor, dois anos.

Novas Varas

Atualmente, o Brasil conta com 500 Varas da Justiça Federal, número 900% maior do que há 20 anos. Mesmo assim, o Conselho da Justiça Federal propõe a criação de mais 180 Varas no interior para acelerar os processos.

A meta é recuperar com rapidez uma receita de R$ 200 bilhões de contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União. Somente a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o INSS ajuízam, mensalmente, mais de 100 mil ações de execuções fiscais.

Lugares onde não existe um juiz federal, as execuções e outros processos de competência da União são julgados por um juiz estadual. É aí que emperra o carro.

Aumento adiado

O anúncio de aumento de salário para os funcionários da Petrobrás teve que ser adiado por tempo indeterminado por causa do acidente do P-36. A Petrobrás selecionou profissionais de oito carreiras de nível médio em dezembro, com oferta salarial de R$ 2.400.

Eles já ameaçavam chiar por aumento quando a empresa sinalizou com uma proposta, que seria anunciada na sexta-feira passada. Com o acidente os funcionários terão que esperar.

Hierarquia ferida

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, não foi ouvido previamente pelo governo sobre a proposta de limitar em seis meses o prazo para conclusão em inquéritos civis que envolvam autoridades.

O líder do governo na Câmara, Arthur Virgílio Neto, levou a proposta primeiro para o presidente da Associação dos Procuradores da República, Carlos Frederico Santos.

Acusações

O ex-subprocurador geral da República, Miguel Guskow, vai responder a novos processos criminais por suposto favorecimento às empresas de informática TBA e IOS, segundo fontes da procuradoria.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2001.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2001, 0h00

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