Advogados esclarecem legislação para holdings espanholas

Os advogados Carlos Sahuquillo Tudela e Armando Tomás Vidal, sócios do escritório espanhol Pedro Brosa & Asociados, apresentam na próxima semana os principais pontos da legislação tributária da Espanha para holdings espanholas (Entitad de Tenencia de Valores Estrangeros – ETVE) e orientação sobre como e onde levantar fontes de financiamento para viabilizar operações.

Os temas serão discutidos nas palestras “Vantagens tributárias e operacionais na estruturação e operação de holdings espanholas (ETVE)” e “Planejamento Tributário Nacional e Internacional – Uma Abordagem Prática”, na terça e quarta-feira (6 e 7/2), no Park Plaza Hotel, em São Paulo.

Carlos Sahuquillo Tudela e Armando Tomás Vidal também abordarão temas ligados aos royalties em caso de holding, as atividades desenvolvidas, os registros obrigatórios e uma comparação com outras holdings européias e seus respectivos regimes de tributação, como as da Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Bélgica, Áustria e Inglaterra.

Segundo os advogados, as empresas podem escolher voluntariamente este regime de tributação. O regime possibilita a isenção do Imposto Societário os dividendos e rendimentos procedentes das empresas de quotas de participação.

Os critérios específicos da legislação espanhola e os acordos bilaterais sustentados com todos os países do continente americano permitem às empresas uma série de vantagens. Destaca-se a acentuada diminuição do pagamento de impostos sobre os rendimentos (20% em média) por causa de otimizações fiscais, maior facilidade de acesso às linhas de financiamento junto aos bancos espanhóis com taxas do Mercado Comum Europeu e aumento do valor da empresa. Ainda há maiores vantagens financeiras em eventuais vendas de cotas de participação.

Outras informações podem ser encontradas pelo telefone 0800.143040, (0xx11) 3067-6700 ou ainda pelo endereço eletrônico www.mission.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2001.