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Coluna do Rio

Classes média e alta sufocam Juizados Especiais, afirma juíza.

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As classes média e alta sufocam os Juizados Especiais do Rio de Janeiro. A conclusão é da juíza, Lúcia Miguel, do 4ª Juizado Especial Cível. Ela está alarmada com elevado número de processos que precisa analisar. A magistrada fez um levantamento e constatou que muitas ações envolvem pessoas da classe média e alta.

Para a juíza, o cidadão com renda mensal superior a 15 salários mínimos (R$ 2.700) deveria ser obrigado a pagar custas judiciais. Na sua opinião, os Juizados Especiais deveriam atender, em maior escala, a classe baixa.

Quase sem transporte

A empresa de transporte ferroviário, Supervia, entrou na 5ª Vara de Falências Públicas, com um protesto Judicial contra o governador Anthony Garotinho. A empresa ameaça suspender o serviço de trem da região metropolitana do Rio. Se isso acontecer, 300 mil pessoas por dia ficarão sem transporte ferroviário. A Supervia acusa o governo de não pagar os serviços.

Vitória da Telefônica

A Telefônica Celular do Rio teve decisão favorável do Tribunal de Justiça contra a cobrança do ICMS incidente sobre a taxa de habilitação do serviço de telefonia móvel.

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível consideraram que, de acordo com a Lei Complementar 87/96, o tributo deve incidir sobre o serviço de comunicação, o que não inclui a habilitação. Para a Câmara, a taxa seria apenas um pré-requisito para a prestação do serviço.

Quentinhas

A mulher de Jair Coelho, o rei das Quentinhas, Ariadne, entrou com três ações na 2ª Vara Cível e uma na 1ª Vara de Família. Na 2ª Vara pede o arrolamento de bens das empresas. Na Vara de Família pede o afastamento do lar e pensão. Jair já paga pensão alta para a primeira ex-mulher, Luzia. São 120 salários mínimos (R$ 21.600) por mês.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2001, 0h00

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