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Coluna do Rio

Francisco Dornelles pede demissão e volta à Câmara

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O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, deixou o Ministério, nesta quarta-feira (9/5), para comandar a tropa de choque que tenta impedir a CPI da Corrupção. Ele volta à Câmara dos Deputados para reforçar a base governista do Congresso. O seu suplente votaria a favor da CPI da Corrupção. Dornelles deve voltar ao governo depois que a poeira baixar. Segundo ele, os partidos de oposição têm feito um movimento político para a instalação da CPI, visando as eleições de 2002.

O secretário executivo do ministro, Paulo Jobim, assume o seu lugar. Dornelles foi eleito pelo PPB do Rio de Janeiro e é candidato à senador em 2002. Ele foi ministro da Fazenda do governo Sarney e ocupava pela segunda vez um ministério no governo atual.

ACM e Arruda

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que congrega 14 mil juízes, Antônio Carlos Viana, já tem opinião formada sobre o destino de ACM e Arruda: "O único caminho é a perda de mandatos por quebra de decoro parlamentar".

Segundo Viana, ACM e Arruda não têm o direito de espionar os votos

secretos de seus colegas.

Transferência de Beira Mar

Está decidido: o traficante Fernandinho Beira Mar será transferido para penitenciária Bangu I no Rio, logo que seu advogado peticionar à Justiça. O ministro da Justiça, José Gregori, não se opõe a transferência.

Limite ao MP

O governo tentou mas quem acaba de fixar limites para o Ministério

Público é o Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o STJ decidiu que o MP não pode mover Ação Cível Pública em nome de segurados do INSS já que estes não estão enquadrados na condição de consumidores.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2001, 0h00

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