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Coluna do Rio

Jornal carioca consegue liminar e volta a circular

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O jornal Tribuna da Imprensa, fechado por ordem da Justiça na semana passada, voltou a circular nesta terça-feira (8/5). O desembargador Renato Simoni, da 9ª Câmara Cível deferiu o efeito suspensivo da sentença da juíza Raquel de Oliveira da 4ª Vara de Falências e Concordatas.

A determinação para fechamento do jornal ocorreu pelo não pagamento de indenização por danos morais movida em 1994 pelo desembargador Paulo César Salomão. O jornal publicou um artigo, a época, chamando Salomão de PC Salomão, em uma referência ao tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor, PC Farias. Atualmente Salomão é integrante da 7ª Câmara Criminal do Rio.

A Tribuna quitou sua dívida que somou cerca de R$ 70 mil, entre custas, honorários de advogados e o valor da indenização, fixado em R$ 55 mil.

Sítio e objetos leiloados

O sítio do Dragão pertencente ao ex-presidente João Baptista Figueiredo e alguns de seus objetos serão leiloados entre os dias 15 a 23 deste mês. A decisão da venda foi tomada pela viúva, Dulce Figueiredo.

O sítio tem cerca de 35 mil metros quadrados e está avaliado em R$ 5 milhões. Localizado em Nogueira, 30 quilômetros de Petrópolis, a propriedade tem cinco casas, duas piscinas, lago, cachoeiras, nascentes, pista de hipismo, campo de futebol, sala de ginástica e jogos, além da cocheira para 15 cavalos.

Entre os objetos que serão vendidos do ex-presidente existe uma espada que ele ganhou de Sadam Hussein, do Iraque. Também há uma águia em vermeil dada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan e uma arca em mogno oferecida por Ferdinando Marcos, que foi ditador das Filipinas, na década de 80.

Espera por milhões

Quase 20 mil empregados do Pólo Petroquímico de Camaçari podem arrecadar, hoje, a quantia R$ 300 milhões. O STF vai julgar uma ação de trabalhadores químicos contra 17 indústrias do pólo baiano.

Na década passada as empresas suspenderam cláusula de um acordo coletivo, que fixava o pagamento mensal de salários com base em 90% do índice de preços do consumidor.

Acordo para extradição

O ministério da Justiça e o Itamaraty, estão ultimando um tratado com o governo russo com fins específicos de extradição de presos.

O documento vai facilitar o trâmite de inúmeras ações da Justiça, principalmente em São Paulo, aonde há fortes suspeitas de que a máfia daquele país é quem comanda toda as operações de jogos de azar.

Interrogatório de irmãos

O juiz federal Marcos André Moliari, da 1ª Vara Criminal do Rio, vai interrogar os irmãos Luiz e Paulo Romano, no próximo dia 22, sobre a denúncia de que teriam em seu poder R$ 2.2 milhões no exterior que pertencem ao espólio do pai deles, o médico e fundador da luxuosa Casa de Saúde Santa Lúcia, em Botafogo.

A Receita Federal , em análise da situação fiscal do espólio e dos denunciados, não encontrou "acréscimo patrimonial a descoberto" - ou seja, ninguém declarou nada ao Fisco.

A 6ª Vara de Órfãos e Sucessões constatou a existência de dois depósitos no exterior que o falecido patriarca da família o médico Guilherme Romano, teria remetido em 1984 , para "custear despesas hospitalares fora do Brasil". Os dois irmãos não cumpriram decisão judicial de recambiar os milhões de dólares de volta para o Brasil e incluí-los no inventário do médico. Assim, foram prejudicadas as outras filhas do facultativo: Vera, Anna Lúcia e Sônia Romano.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2001, 0h00

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