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Coluna do Rio

JB é condenado a indenizar e pedir desculpas a Arturo Buzzi

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O Jornal do Brasil foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais ao advogado Arturo Buzzi. Também divulgou uma nota com pedido de desculpas pela publicação de textos veiculados, em 1996. Nos textos, Buzzi foi citado como um dos suspeitos pelo assassinato do advogado Galba Menegalle, de Brasília. O advogado ganhou a ação em primeira e segunda instâncias. A publicação da nota fez parte de um acordo firmado com o jornal.

Buzzi foi representado pelos advogados Carlos André Moraes Milhomem de Sousa e Paulo Roberto Roque Antônio Khouri. De acordo com Sousa, o JB "alimentou situações fantasiosas sobre a morte do advogado que era amigo pessoal de Buzzi".

O processo por danos morais também é movido contra os jornais Correio Braziliense e Gazeta do Povo. Em primeira e segunda instâncias, a ação foi julgada procedente. Os advogados de Arturo Buzzi se basearam no artigo 5º, inciso X, da Constituição para fazer o pedido.

Dívidas herdadas

A decisão da juíza Rosana Chaves, da 14ª Vara Federal do Rio, serve como uma pá de cal na pretensão dos donos da Rede TV que procuram novos sócios. A juíza condenou a emissora a pagar as dívidas da TV Manchete. O valor supera R$ 500 milhões.

Processos esquecidos

O processo que condenou o jogador Edmundo a quatro anos e meio de prisão pelo acidente que matou três pessoas no Rio, em 1995, está parado há 120 dias em Brasília. A Procuradoria Geral da República, onde o recurso do jogador aguarda um parecer, deve ter colocado o documento na mesma gaveta de outros que já se encontram em sono profundo.

Troca-troca

Deputados e vereadores que trocaram PDT pelo PSB estão sendo chamados na Justiça para responder por perdas e danos. O advogado do PDT, Marcus de Moraes, que trabalha na gestão Garotinho pede indenização aos que se elegeram pela legenda. Se houver decisões favoráveis e for criada jurisprudência, os parlamentares brasileiros ficarão em palcos de aranha.

Reclamações

Os donos de hospitais afirmam que, se não houver mudança no sistema imposto pelas empresas de medicina de grupo, a saúde do Rio entrará em colapso. Segundo eles, desde 1998 não há reajuste dos serviços hospitalares. As taxas, diárias, uso de equipamentos e o pagamento das faturas continuam em atraso.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2001, 0h00

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