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Espera em filas

OAB-SP questiona redução do horário dos protocolos na Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paulista, quer que os expedientes forenses voltem a funcionar normalmente. Depois que o Plano de Racionamento de energia foi anunciado, fóruns federais e estaduais, da Justiça do Trabalho e dos Juizados, em todo o país, tiveram seus horários de funcionamento reduzidos.

Segundo o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, a redução da carga horária dos órgãos do Judiciário causou uma série de transtornos para os advogados, que enfrentam imensas filas nos protocolos diariamente. Além disso, muitos têm perdido prazos processuais.

"A OAB-SP já conseguiu sensibilizar a presidência do Tribunal Regional do Trabalho, que prorrogou o horário do protocolo de 17h para 18h", disse Aidar.

O Tribunal Regional do Trabalho, a princípio, passou a funcionar das 8h às 16h e o horário de atendimento ao público e aos advogados ficou estabelecido das 8h30 às 15h.

Os serviços de protocolo e distribuição de terminais de consulta localizados fora da sede funcionam das 8h30 às 15h. Já os Fóruns Estaduais começam suas atividades às 8h e encerram às 17h. E os Fóruns Federais, das 9h às 17h e o protocolo das 9h às 18h.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2001, 0h00

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