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Trégua

STJ pede suspensão do processo de intervenção federal no Rio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Costa Leite, pediu nesta segunda-feira (11/6) ao ministro da Justiça, José Gregori, a suspensão do procedimento que vinha sendo adotado para a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Costa Leite tomou a decisão depois de conversar com o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho.

Em reunião, Garotinho entregou a Costa Leite documento no qual afirma que o Estado está pagando seus precatórios. Também disse que a dívida judicial, calculada em R$ 1 milhão, será paga em agosto. A dívida se refere ao débito que o Estado tem com um ex-gerente de banco que ficou paralítico por ter sido baleado em um tiroteio entre policiais e assaltantes na agência bancária na qual trabalhava.

O valor do precatório foi calculado com base na diferença entre a pensão que o ex-gerente recebe hoje e o que ganharia se estivesse trabalhando. O pedido de suspensão encaminhado a Gregori tem caráter temporário até que os ministros do STJ tomem uma decisão definitiva sobre a petição, o que deverá ocorrer na quarta-feira da próxima semana.

Fonte: Agência Estado

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2001, 0h00

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