Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Escolha brasileira

Advogado brasileiro pode integrar o Órgão de Apelação da OMC

O advogado Luiz Olavo Baptista, da L. O Baptista Advogados, poderá ocupar a vaga reservada à América Latina no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), instância cuja principal atribuição é intermediar disputas comerciais entre países. A indicação acontecerá no dia 30 de julho.

Ele é professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo e também consultor. Já atuou, juntamente com outros especialistas, na análise do caso que envolveu, recentemente, a Embraer e a Bombardier, por escolha do presidente Fernando Henrique Cardoso. O advogado já publicou livros com temas relacionados à área de Comércio internacional e investimentos estrangeiros.

Como membro da OMC, não só Baptista, mas a equipe composta por sete juízes, será consultada toda a vez que um dos países ficar insatisfeito com a decisão auferida pelo comitê de arbitragem. Um exemplo da atuação do Órgão de Apelação é caso do Brasil x Canadá em relação ao setor de aeronaves. A decisão está se arrastando há cinco anos, sendo reavaliada por este grupo de juizes a cada solicitação de revisão do processo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2001, 17h36

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 02/08/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.