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Coluna do Rio

Moradores do Rio serão presos se levar cachorros às praias

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Moradores ou turistas no Rio que andarem com cachorros, sem coleira, pelos calçadões ou levá-los às praias serão presos. A Guarda Municipal, Polícia Militar e agentes da prefeitura deverão deter quem não cumprir o regulamento publicado pela secretaria municipal do Rio, no Diário Oficial.

De acordo com o regulamento, também está proibido levar comida para pombos e jogar na areia das praias. A medida foi tomada para evitar que as crianças sejam infectadas por bactérias transmitidas pelas fezes das aves. Todas as leis e decretos que disciplinam as atividades nas praias serão transformadas em 10 mil cartilhas. O material será distribuído em postos de salvamento.

Protesto

O Sindicato dos Advogados no Rio fará um protesto, esta semana, em frente ao Fórum. O Sindicato é contra a atitude da OAB-RJ em indicar Alexandre Gomes, irmão do presidente da Ordem Otávio Gomes, para compor a lista sêxtupla da qual deve sair o nome de quem ocupará a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

Depois de receber a lista, o TJ deverá reduzí-la para três nomes e enviar ao governador, Anthony Garotinho, que escolherá o futuro desembargador. O presidente do Sindicato dos Advogados, Wadih Damous, considera que é falta de ética o irmão do presidente da OAB estar incluído na lista sêxtupla.

Intimação

A Confederação Brasileira de Futebol deve receber, ainda hoje, a intimação que libera o atacante Edmundo para o Cruzeiro. Caso a CBF não cumpra a determinação da Justiça do Trabalho, pagará multa de R$ 1 milhão por dia.

Aposentadoria reivindicada

O economista José Carlos Alves dos Santos, ex-assessor da Comissão do Orçamento do Congresso, ingressou no STF com pedido de liminar, em Mandado de Segurança, contra a cassação de sua aposentadoria.

José Carlos - pivô do episódio conhecido como anões do Orçamento - foi aposentado em 1991. Ele respondeu a processo administrativo por ter recebido dinheiro de comissões e outras vantagens por causa de sua função no Senado Federal. O economista também foi condenado por ter assassinado sua mulher e, atualmente, cumpre regime semi-aberto de prisão.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2001, 11h05

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