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Vitória da prefeitura

TJ-SP libera a criação de 788 cargos de confiança de Marta Suplicy

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Márcio Martins Bonilha, concedeu à prefeitura liminar para suspender a decisão que proibia a criação de 788 novos cargos. A decisão favorecia vereadores do PSDB. No pedido de suspensão da criação de cargos, o PSDB alegava que eles seriam eleitoreiros, ocupados por militantes do PT. A liminar foi concedida pelo juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública, João André de Vincenzo.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela procuradoria Geral do Município, na sexta-feira que alegou a necessidade de uma minirreforma para evitar o colapso da administração municipal. A prefeitura defende a criação de cargos para que políticas sociais sejam implantadas.

O vereador Gilberto Natalini (PSDB), autor do pedido de liminar cancelando a criação de cargos, respeita a decisão do TJ, mas mantém posição contrária à medida. "O Tribunal de Justiça é um parâmetro da vida democrática, porém não posso aceitar esse trem da alegria do PT", disse. O tucano estuda novas formas para barrar a criação dos 788 cargos.

Fonte: Folha Online

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2001, 15h12

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