Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Coluna do Rio

Coluna do Rio: Pão de Açúcar processa Conde e quer indenização

Por 

A Companhia Caminho Aéreo do Pão de Açúcar entrou com ação, na 5ª Vara Cível, contra Luiz Paulo Conde. Quer receber R$ 151 mil de indenização pelas declarações do ex-prefeito, no dia 22 de outubro, quando foi rompido o cabo do bondinho.

Na ocasião Conde teria dito que os serviços prestados pela empresa eram de má qualidade.

Peneirando

O Tribunal de Justiça do Rio fará a última prova para juízes

substitutos, nesta terça-feira. Dos 800 inscritos, somente oito chegaram à reta final.

Está aí o resultado concreto da proliferação de cursos de Direito.

Facilidade

Nesta terça-feira (30/01), o Tribunal do Rio assinará convênio para a criação de um juizado de pequenas causas na Justiça Federal. Para quem tem pendengas com a Previdência Social, será uma mão na roda.

Privilégio

Procuradores da República e promotores são os únicos funcionários que, eventualmente, se meterem a mão no dinheiro público, não responderão por peculato.

É o que determina o artigo 240 da Lei Orgânica do Ministério Público da União, extensivo aos procuradores e promotores estaduais.

Alternativa

Mudou o projeto de lei complementar do governo, que tratava apenas da regulamentação das Previs.

Recebeu nova proposta, sugerida em boa hora pelo leão da Receita,

determinando a cobrança de impostos sobre os fundos de pensão fechados.

Motivo: o patrimônio desses fundos é de R$ 140 bilhões, podendo chegar em cinco anos aos R$ 300 bilhões.

Blábláblá do SBT

Não passou de marola a história de que o SBT processaria o Vasco por exibir o emblema da emissora na camisa de seus craques, sem autorização, na final do campeonato.

Sílvio Santos adorou a homenagem, tanto que está fazendo repetir no

ar uma vinheta com a imagem dos jogadores do Vasco e o slogan "SBT, o canal Campeão"

Relações em dúvida

Dentro e nem fora do Tribunal de Contas do Estado se sabe como andam as relações da Casa com o governo Garotinho.

Há quem garanta estarem ótimas e há quem jure de pés juntos não poderem estar pior.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2001, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 07/02/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.