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Coluna do Rio

Coluna do Rio: OAB diz que Eurico Miranda usa mandato para se proteger

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, sustenta que o MP tem obrigação de pedir ao STF a suspensão da imunidade parlamentar do deputado Eurico Miranda.

Reginaldo acha que o dirigente do Vasco da Gama deve ser processado, com base no artigo 256 do Código Penal, pela super lotação do estádio de São Januário e pelo tumulto com o rompimento do alambrado, que feriu 150 pessoas, duas ainda internadas.

O titular da OAB afirma que Eurico "usa o mandato para se proteger" e cometeu crime de perigo comum, cuja pena é multa e reclusão de um a quatro anos.

Para o presidente da CPI do futebol, senador Álvaro Dias, a atuação dos dirigentes aproxima a decretação de falência do futebol brasileiro.

A CPI da Nike vai convocar tanto Eurico Miranda quanto o presidente do São Caetano, Nairo de Souza, que denunciou pressões para continuar o jogo.

Curto-circuito

Não andam nada boas as relações do ministro da Justiça José Gregori, com a secretaria nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind.

Quero o meu

A Associação dos Advogados do Banco do Brasil está furiosa.

A diretoria do banco está deixando de repassar aos profissionais a verba de sucumbência, aquela parcela a que os advogados têm direito quando ganham uma causa para instituição.

Os advogados invocam o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e garantem que entrarão na Justiça. O que está em jogo é uma quantia em torno de R$ 50 milhões.

Antropofagia

De passagem pelo Rio, um famoso juiz brasileiro comentava em tom de piada a Medida Provisória que prevê multa de até R$ 151 mil para o procurador que apresentar denúncia contra autoridade do governo que não seja aceita pelo Judiciário.

É que a tal multa, sendo aplicada à pessoa jurídica do Ministério Público e não à pessoa física do procurador, deverá ser paga com dinheiro público.

Diretas já

Na falta de um bispo a quem se queixar, um juiz do Ceará resolveu procurar o Frei Leonardo Boff para pedir ajuda.

O juiz Michel Pinheiro está em campanha para que todos os juízes de primeira instância possam votar e ser votados para o comando dos tribunais.

Segundo o juiz de Tauá, se a regra existisse quando Nicolau dos Santos Neto se candidatou à presidência do TRT, ele não seria eleito.

Michel Pinheiro diz que o Judiciário é a última instituição "a sofrer com a crise da falta de credibilidade" e roga a valorosa ajuda de Boff "para que a idéia seja ouvida por toda a sociedade, também interessada na purificação do Poder Judiciário".

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2001, 0h00

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