Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Briga por cargo

Juízes classistas brigam na Justiça para continuar nos cargos

Os juízes classistas Antônio Baptista Correia Moreira e Maria Estela Fonseca Chaves Griebeler, do Rio de Janeiro, conseguiram liminar da Justiça Federal garantindo a manutenção do término do mandato. O cargo de juiz classista foi extinto pela Justiça do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho, do Rio de Janeiro, Ana Maria Passos Cossermelli, informou que não cumprirá a determinação judicial de reintegrar os dois juízes classistas afastados.

Ana Maria justifica a sua decisão em não reintegrá-los, baseada na resolução 665/99 do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a resolução, para obedecer ao princípio de paridade, o juiz classista que tem seu mandato encerrado empurra automaticamente seu par para a disponibilidade.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2001, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 21/02/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.