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No banco dos réus

Juiz da Paraíba responde processo de injúria contra servidor

O juiz Ruy Eloy, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, responderá a processo por crime de injúria contra o servidor, Antônio de Pádua Pereira Leite. O juiz chamou o servidor de "marginal", segundo a acusação.

O servidor do TRT-PB havia apresentado representações contra o juiz por crimes contra a ordem tributária, lei de licitações, improbidade administrativa, prevaricação, fraude e falsidade ideológica, encaminhadas à Procuradoria Geral da República e ao Tribunal Superior do Trabalho.

Para rebater as acusações, Ruy Eloy declarou em entrevista, à TV Tambaú de João Pessoa, que Pereira Leite é um "marginal e significa um contra-senso a Polícia Federal protegê-lo".

O servidor tentou processá-lo por calúnia, injúria e difamação com base na Lei de Imprensa. A Corte Especial do STJ acolheu, por unanimidade, a notícia-crime contra Ruy Eloy, somente em relação ao crime de injúria. O relator do caso é o ministro José Arnaldo. Há outros 12 recursos em andamento no STJ contra o juiz Ruy Eloy.

Em sua defesa, Ruy Eloy afirmou que está sendo vítima de vingança pessoal iniciada depois que destituiu Pereira Leite do cargo de assessor especial da presidência do TRT-PB.

"Por esse fato, o servidor se encheu de ódio e passou a insultar-me e a adotar um comportamento indisciplinado e agressivo contra o TRT-PB e seus juízes", defende-se o juiz.

Em 1999, o juiz e o servidor foram convocados a prestar depoimentos à CPI do Judiciário, do Senado Federal. Nas representações e no depoimento aos senadores na CPI, Pereira Leite acusou o juiz de nepotismo e malversação de verba pública na realização de concursos públicos para preenchimento dos cargos de juiz do trabalho substituto. Ruy Eloy coordenou a comissão de concursos do TRT-PB entre 1993 e 1998.

Segundo a acusação, de um total de R$ 212 mil arrecadados com inscrições para quatro concursos coordenados pelo juiz, R$ 133 mil teriam sido desviados para pagamento de gratificações a cinco funcionários "escolhidos a dedo" por Ruy Eloy. Parentes do juiz teriam ainda atuado como fiscais dos concursos.

Outra acusação relaciona-se à compra de equipamentos de informática sem licitação em benefício da empresa Infonews, de propriedade de seu filho, Heatcliff de Almeida Eloy.

Processo: APN 148

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2001, 0h00

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