STJ entra em recesso forense e funciona em esquema de plantão

O Superior Tribunal de Justiça entra em recesso forense a partir de quinta-feira (20/12). Não haverá sessões de julgamento. Somente os serviços essenciais funcionarão em esquema de plantão. O protocolo abrirá em horário especial (das 13h às 18h).

Os funcionários trabalharão nas divisões de autuação, classificação e distribuição de processos, assim como a secretaria judiciária e as coordenadorias das seis Turmas, três Seções e Corte Especial.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, e o vice-presidente, ministro Nilson Naves farão plantão, em sistema de revezamento, para despachar medidas urgentes (ou processos originários) como Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Medidas Cautelares e Suspensões de Segurança.

O esquema especial de funcionamento não impedirá que os processos recursais dos 27 Tribunais de Justiça e dos cinco Tribunais Regionais Federais continuem a chegar no Superior Tribunal de Justiça.

A partir de 2 de janeiro, os funcionários cumprirão carga horária das 13h às 18h até o fim do mês. O gabinete da presidência e a assessoria de imprensa do STJ funcionarão durante todo o período em horário integral.