Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Coluna do Rio

Juíza libera cirurgia de alongamento de pênis no Brasil

A juíza da 23ª Vara Federal, Maísa Gudici, derrubou ato do Conselho Federal Medicina que, no final dos anos 90, proibiu as operações para alongamento de pênis. O pedido foi feito pela Sociedade de Andrologia e a decisão é válida para todo o país.

O Conselho tinha proibido a cirurgia por considerá-la ainda em fase 'embrionária'.

O material para aumento do tamanho do órgão masculino é o mesmo utilizado para mulheres, nas cirurgias de seio: o silicone.

Esse material é um composto orgânico no qual tudo ou uma parte de carbono foi substituída com um elemento não-metálico encontrado na natureza como a sílica (SiO2, encontrada na ágata, ametista, areia, quartzo, etc.).

Segundo a doutora Tatiana Freitas Tourinho, médica gaúcha, a substância Sakurai é utilizada na composição básica de polidimetisiloxicano (99%) e ácidos graxos. Esse elemento tem várias utilizações, desde a construção civil, como impermeabilizantes, até na cosmética, misturado a outros compostos químicos.

Na medicina, o silicone é utilizado para substituir partes de órgãos ou estruturas anatômicas (próteses), nas válvulas cardíacas, articulações artificiais, "shunts", testículos e pênis artificiais e na cirurgia plástica, sob a forma de implantes sólidos na região mentoniana (queixo), de injeções de gel nos quadris e na forma de gel revestido por cápsula nas mamas.

Leilão de cobertura

O apresentador Gugu Liberato e o ex-técnico da seleção brasileira Wanderley Luxemburgo deram o lance para tentar comprar o apartamento da ex-modelo Jackeline Nogueira Diniz. Os lances foram considerados "vil" e a venda não foi feita.

Segundo os autos, a ex-modelo deve R$ 900 mil de condomínio e R$ 450 mil de IPTU, além dos honorários dos advogados. O próximo leilão será no dia 17 de dezembro.

Bens impenhoráveis

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou penhora de freezer, microondas, batedor de bolo e liquidificador. Uma loja de eletrodomésticos entrou com a ação para garantir a dívida de cerca de R$ 320,00 de um consumidor.

O TJ-RJ se baseou em jurisprudência do STJ que considera impenhoráveis todos os utensílios domésticos.

Reivindicação antiga

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Plano de Cargo, Carreira e Salários dos funcionários do Judiciário. Agora, falta apenas a votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Em seguida, a matéria será votada em Plenário.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2001, 14h26

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/12/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.