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Exploração sexual

CDH debate tráfico de crianças e mulheres para exploração sexual

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, nesta quarta-feira (29/8), o seminário Tráfico de Crianças e Mulheres para fins de Exploração Sexual no Brasil, das 14h às 17:30h, no plenário 9 do Anexo II da Câmara. O evento foi requerido pelos deputados Padre Roque (PT-PR) e Regis Cavalcante (PPS-AL).

No seminário serão apresentados os resultados de dois estudos.

O primeiro é a pesquisa científica "Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil", sob coordenação da professora da UnB Maria Lúcia Leal. O segundo é um levantamento realizado pelo 1º vice-presidente da CDH, deputado Padre Roque, junto às autoridades de segurança pública de todos os Estados sobre casos de tráfico de crianças e de órgãos.

Os expositores convidados são a professora Maria Lúcia Leal, a procuradora federal dos Direitos Humanos, Maria Eliane Menezes de Faria; a representante do UNICEF no Brasil, Reiko Niimi e o chefe da Interpol no Brasil, o delegado Washington Nascimento Mélo. Também estarão presentes no seminário a diretora do CFemea, Iáris Ramalho Cortês; o embaixador Ruy Neves P. de Vasconcelos, diretor-geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência a Brasileiros (Itamaraty) e a secretária executiva da Autoridade Central Federal para Adoções (Ministério da Justiça), Maria Ignes Bierrembach.

Apesar da recente detenção de integrantes de uma quadrilha internacional especializada no tráfico de mulheres, com conexões com a "máfia russa", são crescentes as denúncias de exploração de brasileiras em estabelecimentos de prostituição no exterior.

A CDH solicitará ao Itamaraty e à Comunidade Européia apoio às vítimas e facilitação de retorno ao Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2001, 20h12

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