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Juiz e dirigente da OAB dão voz de prisão um ao outro

Um episódio insólito, que evidencia o crescente antagonismo entre juízes e advogados, teve lugar nesta quinta-feira (23/8), em São José dos Campos (SP).

O juiz da Vara de Infância de São José dos Campos, Érico Di Próspero Gentil Leite, considerando-se desacatado pelo advogado Luiz Antônio Silva, deu-lhe voz de prisão.

A audiência fora marcada para o processo em que estavam envolvidos dois menores infratores. Seus pais já estavam no local, mas eles não. O juiz quis realizar a audiência assim mesmo, com o que o advogado não concordou, avisando que se retiraria juntamente com os pais dos menores.

O juiz Gentil Leite informou então que isso não seria possível, uma vez que estava dando ordem de prisão a todos. Na mesma medida, o advogado respondeu que, se assim fosse, ele também estava determinando a prisão do juiz.

Informado do fato, o presidente da subseção local da OAB, Arlei Rodrigues, foi à Vara tentar intermediar o conflito, mas sua presença no local foi proibida. Gentil Leite, diante da resistência de Arlei, dá voz de prisão também ao dirigente da OAB que lhe devolve a ordem, na mesma medida.

A pantomima entrou num impasse. Dirigentes da OAB das cidades de Taubaté e Jacareí, bem como representantes da Comissão de Prerrogativas da Seccional dirigiram-se para lá, em defesa do colega. Telefonemas foram feitos para o Tribunal de Justiça e para o Ministério Público.

A Polícia Militar foi chamada. Mas não chegou a agir uma vez que, juiz e advogados acabaram chegando a um armistício e ninguém foi preso. As respectivas ordens de prisão foram relaxadas. A OAB-SP deve representar contra o juiz na Corregedoria do TJ.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2001, 20h42

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