Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Coluna do Rio

Concorrente da Cultura Inglesa deve retirar propaganda de jornais

A Cultura Inglesa obteve liminar contra o curso Britannia no Rio de Janeiro. Pela decisão, o curso de inglês concorrente terá que suspender imediatamente sua campanha publicitária em outdoors e

jornais. Caso não cumpra a decisão, a Britannia deve pagar multa diária de R$ 10 mil.

Segundo a sentença, o Britannia usou de forma irregular parte dos anúncios da Cultura Inglesa.

Vaga no STJ

Foi dada a largada para corrida rumo ao STJ. O ministro Hélio Mosimann antecipou seu pedido de aposentadoria. Assim, mais um ministro será escolhido pelo presidente da República.

Confronto

Mais uma crise põe em lados opostos o Judiciário e Executivo no Rio.

Os juízes das dez Varas de Fazenda Pública decidiram divulgar comunicado oficial sobre a prisão do sub-secretário estadual de Saúde.

O motivo da prisão foi o descumprimento de ordem judicial que exigia o fornecimento gratuito do remédio Synagis a dois bebês. Eles nasceram com um vírus que afeta o sistema imunológico.

Antes do comunicado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça já havia feito várias críticas ao governador Anthony Garotinho pelo descumprimento de ordens judiciais. Entre elas, a que determinava o pagamento de precatórios.

Longa espera

Finalmente foi marcado para o dia 16 de agosto o julgamento do processo de indenização das vítimas do Palace II. A decisão será da 7ª Câmara Cível. O processo está em pauta desde 1998.

Pedras no caminho

A conversa de cineastas com o SBT não foi nada amistosa. Queriam convencer a emissora de aceitar o imposto para exibição de filmes. Mas a TV de Silvio Santos só trata da encrenca nos tribunais.

Sob suspeita

O Banco Central está nos calcanhares do Banco Liberal. A afirmação é de fontes do BC.

A instituição está sob suspeita de operações lesivas com títulos do Tesouro no valor de US$ 3 milhões, em 1997, e remessas fraudulentas de lucros para o exterior.

Escolha de chapa

Desembargadores e juízes escolheram a chapa de oposição que concorrerá às eleições para o novo mandato da Amaerj (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro). Mais de 70 magistrados se reuniram no 3º Tribunal do Júri para escolher a chapa.

Para presidente, foi escolhido o juiz Luís Felipe Salomão. Para primeira vice-presidente, a desembargadora Leila Mariano. O segundo vice-presidente será, José Calos Figueiredo.

Para o departamento de comunicação, a desembargadora Letícia Sardas. O desembargador Walter D'Agostino, ficará no departamento cultural. Os demais nomes serão escolhidos entre os juízes de primeiro grau.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2001, 16h41

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 21/08/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.