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Disputa na magistratura

Cláudio Maciel lança candidatura para a AMB

Foi lançada nesta semana, no Rio de Janeiro, a candidatura do desembargador gaúcho Cláudio Baldino Maciel para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Pela primeira vez nos últimos 16 anos, haverá disputa na eleição à presidência da entidade que representa os cerca de 15 mil juízes do país. A eleição foi marcada para 30 de novembro. O desembargador Jorge Uchôa, do Rio, é o outro candidato.

Ex-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cláudio Maciel recebeu o apoio dos ministros Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, Paulo Gallotti e Carlos Alberto Direito, do Superior Tribunal de Justiça, que estiveram ontem no Rio.

O desembargador, de 45 anos, promete empreender uma luta radical pela autonomia plena do Poder Judiciário, ao mesmo tempo em que defende a democratização interna, inclusive com realização de eleições diretas para os cargos diretivos dos tribunais.

Leia a seguir o manifesto de lançamento da candidatura e uma entrevista com o desembargador Cláudio Maciel, sobre as principais questões que mobilizam o Judiciário e a magistratura brasileira.

Candidatura CLÁUDIO BALDINO MACIEL

"Comprometidos com o ideal de uma ordem jurídica mais justa, baseada nos valores éticos e constitucionais de liberdade, igualdade e pluralismo, os magistrados signatários da presente vêm manifestar incondicional apoio à candidatura do desembargador CLÁUDIO BALDINO MACIEL à presidência da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, para o triênio 2002/2004.

"Gaúcho de Santana do Livramento, Cláudio Maciel presidiu uma das mais progressistas e atuantes associações de magistrados deste País, a Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, entidade que, em seus 57 anos de vida, tem marcado presença em todas as discussões relevantes para a magistratura e a sociedade brasileiras, sempre numa linha político-ideológica inovadora e caracterizada pelo pioneirismo.

"Exemplos desse pioneirismo da magistratura gaúcha são a instalação de juizados informais de conciliação - antes mesmo da lei que, em 1984, criou os juizados de pequenas causas -, o desenvolvimento de projetos de aproximação com a comunidade, a participação na elaboração de propostas para a reforma do Judiciário e a proposição da súmula impeditiva de recursos, aprovada no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Recife (1997), em repúdio à súmula vinculante, que representa a abdicação, pela função legislativa, de parcela de poder atribuída pela Constituição.

"Vice-presidente da AMB, Cláudio Maciel coordena a Comissão de Estudos Constitucionais e Reforma do Judiciário. Nessa condição, tem percorrido o Brasil, participando de debates e encontros, para defender idéias e propostas de ampliação do acesso à Justiça e, ao mesmo tempo, para combater as tentativas de debilitação das garantias da magistratura e de perda da independência do juiz, tanto em relação aos demais poderes quanto dentro dos próprios tribunais, como instrumento efetivo de fortalecimento da cidadania e vivência, em permanente evolução, do Estado Democrático de Direito.

"O momento vivido pelo Judiciário exige mudança de conteúdo, não simplesmente de fachada, como tem ocorrido para atender a interesses conservadores ou de sacralização servil dos valores do mercado. Temos a convicção de que Cláudio Maciel, por sua conhecida militância associativa, provada na luta pela concretização de seus compromissos.

Ele tem o perfil ideal para enfrentar o mudancismo de ocasião, aglutinando os diversos segmentos da magistratura em torno da idéia de uma profunda transformação cultural e de mentalidade, que certamente resultará no fortalecimento do associativismo de índole institucional, que exige postura sem arrogância, mas vertical e ativa na cobrança de aperfeiçoamento ético do Judiciário, de combate às mazelas que o desacreditam e de sua efetiva participação na vida político-institucional da Nação."

Conheça as idéias de Cláudio Maciel

Pergunta - Qual a sua opinião sobre a participação da AMB nas questões institucionais do Judiciário e nos grandes temas que mobilizam o País?

Cláudio Maciel - A magistratura está vivendo um momento de fortalecimento do associativismo que pode ampliar nossa expressão. Nossa posição será cada vez mais levada em consideração na medida em que nós nos habilitarmos para isso, através de nossas associações.

Acho que o papel da AMB não é, basicamente, o de prestar serviços. Esta é uma função das associações estaduais e setoriais. A AMB, como porta-voz do pensamento da magistratura brasileira, deve produzir discurso, discurso político-institucional. Não acredito no mito da neutralidade.

A imparcialidade deve existir na condução dos processos, mas não há ninguém que se parcialize mais do que o juiz, quando ele diz que tal parte tem razão. A presença crítica da magistratura na vida político-institucional do País pode levar a sociedade a ver o juiz como um ser muito mais integral, e não como alguém inatingível, distante do mundo real.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2001, 20h47

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