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Atendimento a drogados

Nova vara de Justiça atenderá usuários de drogas em Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça, deve criar em maio a primeira vara específica para atendimento a usuários de drogas.

O projeto-piloto, chamado Vara da Justiça Terapêutica, poderá ser estendido a outros estados, dependendo dos resultados obtidos em Pernambuco. O objetivo é substituir as penalidades impostas aos envolvidos com uso de entorpecentes por tratamento médico.

Para o idealizador do projeto, o juiz Og Fernandes, os usuários de drogas não devem ser julgados na Justiça Criminal, pois muitas vezes são "doentes ou até vítimas".

Segundo cálculos da Justiça, o custo mensal com a manutenção de um detento em uma prisão de segurança máxima fica em torno de R$ 1.700, ao passo que o tratamento médico não ultrapassa os R$ 75 por mês.

O acompanhamento médico deverá ficar a cargo de estudantes e profissionais da Universidade Federal de Pernambuco.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2001, 0h00

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