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Estudos no Judiciário

TRT e TST têm melhor desempenho que Varas Trabalhistas

A produtividade dos juízes federais e da segunda instância da Justiça do Trabalho cresceu significativamente nos últimos anos. A conclusão é dos economistas Jorge Saba Arbache e João Alberto de Negri, responsáveis pelos estudos apresentados durante o ato "Por uma Justiça ágil e democrática", para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

A pesquisa feita sobre o desempenho do Judiciário federal e trabalhista foi divulgada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

De acordo com os estudos, nos últimos 14 anos, o crescimento de Varas e Tribunais Regionais na Justiça do Trabalho foi de 174%, o que proporcionou uma melhora no serviço prestado à população. De 1998 a 2001 houve um crescimento de 124% nas Varas do Trabalho e de cerca de 50% nos Tribunais Regionais do Trabalho. Em 1998, existiam 493 Varas do Trabalho e 16 Tribunais Regionais. Em 2001, o número de Varas subiu para 1.109 e o de TRTs passou para 24.

A produtividade dos juízes dos TRTs e dos ministros do TST aumentou em quase 600%. Em 1988, cada ministro do TST solucionou, em média, 652 processos. Em 1999, a média solucionada foi de 4.448.

Nos TRTs, cada juiz julgou, em média, 419 processos em 1988. Em 1999, a média foi de 909 processos, significando um aumento de 117% na produtividade.

Apesar do crescimento na estrutura das Varas do Trabalho, tem havido uma tendência de queda da produtividade por juiz. Enquanto cada juiz julgou, em média, 560 processos, em 1988, em 1999 ficaram constatadas 462 ações por magistrado. Mesmo com o acréscimo do número de juízes, que passou de 1.479, em 1988, para 4.506, em 1999, houve a queda de produtividade. O fato aconteceu porque o aumento da quantidade de processos impetrados, em primeira instância, foi muito superior ao número de juízes que entraram.

Na Justiça Federal, nos últimos vinte anos, a relação entre o número de habitantes por vara apresentou progresso. Saiu de 2,24 milhões de habitantes por vara, em 1980, para 337,5 mil no ano 2000. No mesmo período, o número de Varas instaladas em todo o país passou de 53 para 495, representando um crescimento de 834%.

Entre 1988 e 2000 foram instaladas 170 varas fora das capitais, mas este processo de interiorização não aconteceu da mesma forma em todas as regiões.

A produtividade dos juízes federais, analisada pelo número médio de processos julgados por juiz, indicou uma melhoria de 7,5 % ao ano. Em 1989, o número médio de processos julgados por juiz era 331,2. Dez anos depois, essa média era de 671,3. Esse aumento de produtividade foi um dos principais responsáveis pela queda de 24% no custo unitário do processo.

Durante a apresentação dos estudos, houve debates dos juízes sobre reforma processual, redução dos recursos protelatórios, necessidade de informatização do Judiciário, Defensoria Pública, Juizados Especiais Federais, democratização do acesso, ampliação da competência da Justiça Federal e do Trabalho, limitação do uso de Medidas Provisórias, controle democrático do Judiciário e eleição direta para as presidências dos Tribunais Regionais.

Estiveram presentes no ato os presidentes da Anamatra, Gustavo Tadeu Alkmim; da Ajufe, Flávio Dino de Castro e Costa; do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso; do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite; e o presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, ministro José Manuel Cardoso da Costa.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2001, 0h00

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