Novo TRF

OAB pede criação de mais um Tribunal Regional Federal

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15 de setembro de 2000, 0h00

Um novo Tribunal Regional Federal poderá ser criado. A proposta foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e será avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo, segundo a OAB, seria deixar Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul sob jurisdição do novo tribunal, desmembrando-os dos tribunais da 4ª e 3ª Região, aos quais o Rio Grande do Sul e São Paulo permaneceriam respectivamente ligados.

Após receber a proposta da OAB, o ministro Paulo Costa Leite informou aos advogados que irá submeter a reivindicação a estudos técnicos no Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe um primeiro pronunciamento sobre o tema.

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