Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo TRF

OAB pede criação de mais um Tribunal Regional Federal

Um novo Tribunal Regional Federal poderá ser criado. A proposta foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e será avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo, segundo a OAB, seria deixar Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul sob jurisdição do novo tribunal, desmembrando-os dos tribunais da 4ª e 3ª Região, aos quais o Rio Grande do Sul e São Paulo permaneceriam respectivamente ligados.

Após receber a proposta da OAB, o ministro Paulo Costa Leite informou aos advogados que irá submeter a reivindicação a estudos técnicos no Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe um primeiro pronunciamento sobre o tema.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2000, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/09/2000.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.