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Poderes em choque

Presidentes do STF e STJ rebatem críticas de FHC

Os titulares do STF e do STJ reagiram nesta sexta-feira (27/10) à provocação do presidente Fernando Henrique Cardoso, que resolveu desqualificar a decisão do reajuste aos servidores do Judiciário.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, afirmou que "o presidente da República parece desconhecer a realidade do Judiciário". E que o reajuste "será pago mais cedo ou mais tarde, quer o presidente da República queira, quer não".

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, embora tenha sido contemporizador, repetiu mais uma vez que "o Judiciário, que tem um orçamento que não chega a 1 por cento (0,77%) do Orçamento Geral da União, não pode ser considerado vilão fiscal". Ele afirmou ainda que o compromisso do STF é com a lei e com a Constituição.

Para Costa Leite seria "lamentável" e "absurdo" que - caso realmente não existam verbas no orçamento da União para o pagamento do reajuste - os servidores tivessem que recorrer à Justiça, mesmo quando apoiados por uma decisão do Supremo.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2000, 0h00

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