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O juiz e as emoções

Ministro diz que nenhum juiz é neutro ao julgar

O ministro Carlos Alberto Menezes, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu a tese de que nenhum juiz é neutro na interpretação das leis e que afirmar o contrário é uma hipocrisia.

Num encontro de juízes em Recife, o ministro afirmou que os magistrados não conseguem evitar que seus sentimentos, emoções e crenças interfiram nas decisões judiciais, mesmo que o senso individual de justiça não substitua o limite colocado pela ordem jurídica.

O ministro contestou a idéia de que o juiz está imune aos sentimentos e que cabe a ele a tarefa de apenas intermediar a norma jurídica e a sentença.

Segundo ele, "se a decisão judicial fosse a pura aplicação da lei sobre um caso concreto, um programa de computador provavelmente poderia realizar a tarefa. Mas, é necessário não esquecer nunca o juiz que a sua função é a de realizar a justiça, não a de, pura e simplesmente, encontrar uma regra jurídica aplicável ao caso sob julgamento".

Para o ministro, o fato de agir sob emoções não diminui a importância de sua formação técnica nem do respeito que o juiz deve ter pela lei. "A existência da lei impede que o juiz julgue como se fosse livre o direito", acrescentou.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2000, 0h00

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