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Transgênicos na mira

Supremo suspende lei sobre alimentos geneticamente modificados

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, na quinta-feira (23/11), a lei gaúcha que trata sobre organismos geneticamente modificados, a chamada lei dos transgênicos.

A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo governador Olívio Dutra.

A lei estabelecia que o cultivo comercial e as atividades com organismos geneticamente modificados, bem como os aspectos ambientais e de fiscalização deveriam obedecer estritamente a legislação federal específica.

O STF julgou conveniente suspender a lei para discutir melhor a questão (estadualização de normas da União sobre questões específicas) no julgamento de mérito.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2000, 0h00

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