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Bomba H

STF bate recorde mundial de processos julgados: 90 mil em 1 ano.

Cada ministro do Supremo Tribunal Federal vai fechar o ano de 2000 com a exorbitante média de 9 mil processos relatados. Somados aos chamados "agravinhos" e petições internas, mais as participações nos demais julgamentos, o número fica maior. A Corte está entupida.

A contabilidade do ano mostra que se ultrapassou a marca de 90 mil processos examinados - distribuídos entre os dez dos onze ministros, uma vez que o presidente só intervém em casos especiais.

Essa situação está levando os ministros a aplicarem multas, cada vez com maior freqüência, a quem impetra recursos com intuito unicamente protelatório.

Um ministro que, só nesta semana, enquadrou dois recorrentes por litigância de má-fé, afirma que a magistratura deveria intensificar a prática de punir a procrastinação. "É preciso colocar em prática o artigo 17 do Código Civil", propõe.

"Já há jurisdicionados investindo na morosidade da Justiça", critica o juiz, mencionando o exemplo de um banco que há quinze anos vem protelando, deslealmente, uma decisão.

Por entender que os recursos apresentados não passavam de uma manobra, o juiz enquadrou os recorrentes em litigância de má-fé e arbitrou uma indenização de 20% do valor da causa como punição.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2000, 0h00

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