Banda podre

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro é instalada nesta terça-feira (21/3). Seu presidente, José Guilherme Sivuca, convocará, já na primeira reunião, o empresário João Moreira Salles - para explicar suas ligações com o traficante Marcinho VP - e o ex-coordenador de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, para revelar quem são os policiais da "banda podre".

Chico na Justiça

Chico Buarque está processando a empresa de telefonia Vésper. A companhia usou num anúncio na TV a música "Sonho Impossível", dele e Ruy Guerra - o que o deixou indignado, pois Chico nunca autorizou o uso de suas canções para fins comerciais.

Pérolas

O professor de uma faculdade de Direito ficou bestificado com as respostas ao teste de conhecimento gerais feito com alunos do último período. Entre outras sandices, um aluno respondeu que Joaquim José da Silva Xavier psicografava cartas e 40% não sabiam quem foi Pero Vaz Caminha.

Precatórios

O ministro da Justiça, José Carlos Dias, receberá quinta-feira, em Brasília, o presidente da OAB-RJ, Celso Fontenelle. Acertarão iniciativas junto ao Congresso Nacional para regulamentar um dispositivo da Emenda Constitucional 20, sobre uma forma mais rápida de pagamento de dívidas públicas de pequeno valor com decisões definitivas no Judiciário.

Além de eliminar a burocracia, a regulamentação incluiria a elevação de limite máximo de R$ 4 mil para R$ 10 mil, beneficiando milhares de pessoas com processos transitados em julgado e crédito junto ao Poder Público.

Bingo!

A Procuradoria da República entrou com ação de improbidade administrativa contra o ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca. Das 68 acusações que existem contra Sua Excelência, a ação é a primeira a pipocar na Justiça. Todas elas têm como co-réu o presidente do Indesp, Augusto Viveiros.

Promoção

Foi eleita desembargadora pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, com votação consagradora, a juíza Letícia Sardas. A festa de posse é no dia 27.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2000.