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STJ mantém Pitta no cargo

STJ mantém Pitta no cargo, mas novela continua.

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de afastamento imediato do prefeito de São Paulo, Celso Pitta, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), mediante medida cautelar.

Contudo, a novela não terminou. Em breve, o MPF deve apresentar recurso de embargos de declaração contra a decisão tomada pela 2ª Turma do STJ, nesta terça-feira (13/06), que reconduziu Pitta ao cargo. Portanto, o decisão de hoje não é definitiva. A matéria será novamente examinada no julgamento desse recurso.

Normalmente, essa espécie de recurso é usada só para esclarecer ponto obscuro ou ambíguo da sentença e não para alterar seu conteúdo. Porém, de acordo com o subprocurador-geral da República, Moacir Guimarães Morais Filho, o recurso deve ter efeitos modificativos, para que Pitta seja novamente afastado.

Para que o pedido de liminar em medida cautelar seja válido, é necessária a indicação do recurso a ser apresentado para contestar a decisão que provocou o retorno de Pitta. O recurso, por sua vez, pode ser apresentado depois do julgamento da cautelar.

Assim, nesta quinta-feira (15/6), o subprocurador-geral esclareceu ao STJ que se tratava de embargos de declaração.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2000, 0h00

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