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Prostituição e Corrupção

Artigo: mensagem ao ex-cônsul de Israel sobre Brasil e pedofilia

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O CÔNSUL DE ISRAEL E O PASSAR DO TEMPO NO BRASIL

Depois de comparecer a uma Delegacia de Polícia no Rio de Janeiro, por causa de umas brincadeirinhas pesadas, tiradas por dois compatriotas seus com umas meninas precocemente introduzidas na mais antiga profissão feminina, o Senhor Cônsul de Israel na Cidade Maravilhosa recusou-se a comentar a respeito das fotografias constantes dos autos do inquérito, que registram dois israelenses, despidos em algumas poses, acompanhados das menores.

O silêncio do Cônsul sobre a encenação de modelos pornôs, que fizeram um funcionário do consulado e um professor de hebraico, foi compensado pelas críticas do diplomata israelense à Polícia porque, até àquele momento, o Dr. Delegado ainda não havia remetido cópia do inquérito à embaixada e a outros órgãos.

Meu caro Senhor Cônsul, parece que o senhor ainda não percebeu quais as cores da chita brasileira. Elas variam, Senhor Cônsul, conforme o freguês. Cores fortes e rápidas para os ricos e influentes. Cores esmaecidas e lentas para os plebeus, sem eira nem beira, nem ramo de figueira.

Ah se o senhor cônsul israelense soubesse um terço da missa fúnebre de nossa realidade administrativa brasileira... Vamos tentar uma ligeira explicação.

Primeiro, porque aqui na Terra de Pindorama, enquanto o dinheiro é cada vez mais curto, os impostos são cada vez mais altos e os preços voltam a subir. O Real, nossa moeda, é real , mas não tanto.

Depois segue o bonde, que não é do desejo, mas das desilusões. Os servidores públicos honestos - aqueles seres quase abestalhados, porque não têm jeito para se tornarem boleiros, propineiros, corruptos, ou para de adquirirem outras categorias de maus hábitos - estão vivendo de teimosos que são, caminhando para o sexto ano sem reajuste.

Enquanto isso aumenta o Imposto de Renda da Fonte para quem ganha um pouco mais e experimenta, na boca do cofre, o aumento da mordida do leão. E o que se recolhe ao INSS também aumenta, alcança quem se aposentou, continua-se pagando para manter atendimento no SUS e tendo-se de pagar plano de saúde particular, se não se quiser morrer em fila de hospital público.

Pagam-se os impostos, mas os serviços essenciais do Estado são precários ou inexistentes, e tem-se de pagar de novo por eles. Para a maioria da população do Brasil falta comida, escola, emprego e segurança. A situação é crônica e não há pressa para resolver tudo isso, pois em terra de cego, mudo, surdo, faminto e analfabeto, quem tem um olho é rei. E a realeza é conquistada nas urnas. E nos círculos de amizades influentes. É por isso que a indústria da seca tem de ser mantida.

Ah... Senhor Cônsul, a leitura da cartilha da vida de quem é pobre no Brasil é: pau para comer sabão, e pau para saber que sabão não se come.

Que mal lhe pergunte, Senhor Cônsul: por que toda esta pressa em conseguir as peças de informação a respeito dos compatriotas que gostam de fruta verde? Isso me faz lembrar da fala de Zefa Cajá- marafona adulta - que dizia ao seu cliente-mirim, o protagonista do romance de Zé Lins do Rego, "O Menino de Engenho", que "queria comê-lo como uma fruta verde".

Eu tenho a impressão de que e o diligente diplomata israelense quer pegar logo no inquérito, para preparar os temas da defesa do seu colega e do professor de hebraico - vocações frustradas de modelitos naturistas. Não se pode demorar na compra da munição, aquela boa matéria de fato que os competentes e caros advogados pagos pelo governo de Israel vão saber trabalhar. Nesse andar da carruagem, o Mateus vira a Catirina e o boi ressuscita, tal e qual nos folguedos nordestinos.

Uma boa defesa, para os gentis e bem educados pedófilos, pode fazer brotar leite de pedra. Ou mesmo dar um nó em pingo de éter. Como sempre acontece nesta nossa terra machista e excludente, pela força de um bem escrito arrazoado forense, combinado com outros fatores extrajurídicos, cujo repertório é muito mais vasto do que possa imaginar nossa vã filosofia, os rapazes hebreus, chegados a umas desnudas lolitas tupiniquins, podem experimentar a metamorfose de lagarta para borboleta.

E até mesmo podem passar de agressores a vítimas. E as borboletinhas podem virar lagartonas, as meninas, viradas em putinhas muito antes do que costuma acontecer, vão estrelar no elenco de bandidinhas. Precisa-se delas, senão o filme está incompleto.

Senhor Cônsul reclamante: aqui no Brasil, no Rio de Janeiro, cheio de morros e de meninas pobres, babado é bico mesmo. O tempo é circunstância que não conta para muitas categorias de plebeus brasileiros, tais como, pretos, pobres, prostitutas. Quem se interessa por essa gentalha, por profissão e por convicção, são representantes do Ministério Público, que muitas vezes funcionam nos processos como os remédios genéricos, são os BO ( bom para otário). É aí que me insiro no comentário.

Aqui no Pernambuco, Vossa Excelência nem imagina há quanto tempo que dois rapazes, gêmeos adolescentes de 18 anos, filhos de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), amargam o desprezo de um pai irresponsável, que fabricou os meninos gêmeos com uma menina de 16 anos e depois se mandou.

De início, os meninos esperaram um ano por um procedimento administrativo na OAB/PE. Faz quase dois anos ajuizaram ação de investigação de Paternidade, na 2ª Vara de Assistência Judiciária de Jaboatão dos Guararapes. O processo se arrasta desde novembro de 1998, quando foi distribuído. Os meninos sobrevivem precariamente em uma cidade do grande Recife e o pai passou a residir em Brasília, o que dificulta muito mais a marcha da ação. Mas o Senhor Cônsul até que tem uma certa razão. Reparando bem, nem todo inquérito ou processo judicial é lento no Brasil.

É certo que Josias , preto e pobre, raspou uma árvore de reserva florestal de Brasília para fazer chá para a mulher doente de chagas e passou mais de uma semana detido. E que Luiz Estêvão, branco, rico e corrupto, em dobradinha com o Lalau do TRT da 2ª, roubou milhões e apenas fez uma pequena prova do xadrez da Polícia Federal. Pelo menos perdeu a cadeira do Senado, se assim não fosse, estava sem responder a processo.

O paralelo das velocidades é interessante. Dá para verificar como saem rápidas as decisões suspendendo liminares concedidas contra os interesses do Poder Executivo. E como são quase instantâneas as decisões extinguindo as ações manejadas contra irregularidades encontradas em listas de indicação de candidatos para nomeação em tribunais, quando nessas listas existam pessoas que tenham padrinho forte, versado no xadrez do poder.

De novo se chama Pernambuco, Estado que sedia o quinto Tribunal Regional Federal, com jurisdição em seis Estados (PE, PB, RN, CE, AL, SE), para servir exemplo a essa situação. Em recentes listas para promoção a juizes do Tribunal Regional Federal (TRF), dois candidatos às vagas por merecimento, foram objeto de ação civil pública de improbidade ( CE) e uma ação popular (RN), porque este candidato não contava com cinco anos de juiz federal, como exige a Constituição Federal.

As ações foram extintas e os candidatos nomeados numa sexta-feira, tiveram posse na segunda-feira seguinte, para evitar que alguma liminar atrapalhasse o imediato exercício no cargo.

Mas voltando ao quadro de lentidão, digo ao Senhor Cônsul que estou esperando desde 05/07/1999, quando protocolizei na Procuradoria Geral da República um pedido de investigação de atos do Ministro do STJ, porque, em janeiro de 1999, ele determinou, por telefone, a detenção se seus filhos gêmeos na Polícia Federal e, em 11 de março de 1999, ligou para o avô materno dos meninos, ameaçando mandar matá-los.

Em contrapartida, aproveitando que o pedido de investigação não deu em nada na Procuradoria Geral da República, o dito Ministro acionou-me em outubro de 1999. Quer que eu o indenize por danos morais, que diz ter sofrido. Esqueceu-se o Ministro que foi ele mesmo quem atraiu a curiosidade da imprensa no auditório da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 1/06/99, quando foi sabatinado para virar Ministro. E questionado por alguns senadores sobre a situação dos filhos desassistidos, ele resolveu fazer a apelação de me chamar de desequilibrada.

Os jornalistas se interessaram pelo caso, e a Revista Veja publicou duas matérias nos dias 9 e 16/06/99, edições números 1609 e 1610, sobre o assunto.

Parece que o dito Ministro do STJ quer dar um saldo para o STF em outubro deste ano. Veremos se o Senado vai aprová-lo de novo, acreditando em outra promessa de fazer teste de paternidade.

Meu caro Cônsul, seu país é novo na versão atual, datando de 1948. Até um brasileiro, Oswaldo Aranha, deu uma palhinha na festa de inauguração da nova terra. Mas aqui no Brasil, comemorando 500 anos, faz-se de tudo para que a aristocracia permaneça. Aqui é a terra do "sabe com quem está falando", do "filho do Dr. Fulano", que pode não ser muito dado aos estudos, mas sempre encontra um posto de "aspone", enquanto não pega um gancho de sinecura bem remunerada.

E a dinastia vai se espraiando, que os netos, bisnetos, trinetos e tetranetos sempre encontram um estribo de bonde para se agarrar , e tocam a vida nas costas da pátria mãe gentil.

Como o Senhor é de fora, vai esperar um pouquinho. Afinal, cada terra com seu uso e cada roca com seu fuso. Mas decerto haverá alguém no Rio ou em Brasília para abreviar-lhe a espera na obtenção dos papéis.

Vai ter um pouco de impertinência de uma turminha da Vara de Crimes Contra Criança e Adolescentes. Umas pessoas chamadas de promotores, aqueles advogados mal pagos, um tanto ou quanto viciados em brigas meio inglórias.

O Senhor sabe, cada qual com a sua cachaça. E depois de 1988 ficaram mais arengueiros. Eu entendo, Senhor Cônsul, porque sou do time. Jogo na divisão federal, mas é a mesma coisa.

Se o Senhor Cônsul de Israel no Rio de Janeiro se der ao trabalho de ler os jornais do país, vai descobrir que existe muito motivo para criticar muita gente, inclusive os seus compatriotas pedófilos, pois a confraria dos degustadores de fruta verde é realidade internacional. É como o cordão dos puxa-saco: cada vez aumenta mais.

 é procuradora regional da República em Recife

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2000, 0h00

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