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Pescadores X Petrobrás

Vazamento: associações de pescadores processam União

A União pode ter de pagar uma indenização milionária por prejuízos causados à produção pesqueira pelo vazamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

A Federação das Associações de Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro impetrou ação, na última terça feira (25/1), pedindo R$ 105,7 milhões pela perda de material, limpeza de barcos, e contaminação dos currais de peixes.

Segundo o vice-presidente da Federação, Gilberto Alves, a indenização também é referente aos próximos 4 anos em que ocorrerá uma paralisação na pesca, causada pela contaminação das águas.

Alves afirmou que os prejuízos de pescadores em razão de vazamentos da Reduc não é um fato novo. Segundo ele, a produção de camarões da região é afetada até hoje por um vazamento ocorrido em 1997.

A Petrobrás divulgou nota, nesta segunda feira (31/01), informando que iniciará o pagamento das indenizações às famílias prejudicadas ainda esta semana.

Segundo a empresa, as indenizações vão cobrir o período em que os atingidos pelo desastre ficaram impedidos de exercer suas funções.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2000, 0h00

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