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Coluna do Rio

Coluna do Rio

Barrados no Shopping

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, João Marcos de Castello Branco Fantinato, concedeu liminar que suspende a autorização do governador Anthony Garotinho para a construção de um shopping no terreno cedido ao Clube de Regatas Flamengo, na Gávea, Zona Sul do Rio.

A ação popular foi impetrada pela presidente da Associação Comercial do Leblon e Adjacências, Evelyn Rosenzwig. O governador considerou a decisão dispensável: "Eu mesmo já suspendi o projeto e havia comunicado a todas as Associações de Moradores em reunião que tivemos no Palácio da Guanabara", disse.

Para dar a liminar, o Fantinato levou em conta o desvio de finalidade do terreno, cedido ao clube para "uso de atividades esportivas de interesse da comunidade, sob pena de perda do terreno".

Rumo à Colômbia

Comandante da Polícia do Exército - que agrediu jornalistas no réveillon de FH no Rio - o coronel Paulo Roberto Veloso foi exonerado. Por seus méritos, leva chance de ganhar posto na fronteira com a Colômbia.

Achaque no réveillon

O restaurante Maxim's vai processar a Torre Rio Sul, em cuja cobertura está instalado. No réveillon, seus clientes foram ameaçados por guardas do shopping, arma em punho, para pagar R$ 20 por uma vaga no estacionamento do prédio, cuja gratuidade fora prometida. Quem exigia recibo do achaque era obrigado a esperar por mais de uma hora.

Invasão estrangeira

O presidente da OAB, Reginaldo de Castro, pretende notificar todos os escritórios estrangeiros que atuam em território brasileiro, principalmente em SP. Na legislação, a atuação desses grupos é irregular, pois exercem atividades jurídicas privativas dos profissionais inscritos na OAB.

Mas Reginaldo vai além: segundo ele, trata-se de atividades ilícitas que poderiam ser classificadas como exercício ilegal da profissão, com pena prevista de prisão - de 15 dias a três meses - ou pagamento de multa.

Novos rumos

O novo presidente da Associação dos Magistrados (AMB), Antônio Carlos Viana, pretende mudar os rumos da Reforma da Judiciário - prestes a ser examinada na convocação extraordinária - custe o que custar. A AMB contesta a inclusão de mecanismos que concentram "poderes nunca vistos na cúpula do Judiciário nos 500 anos de Brasil".

IPTU de volta

O presidente do TJ, Humberto Mannes, cassou a liminar que suspendia a confecção dos carnês de IPTU dos imóveis que teriam o valor aumentado este ano. A suspensão havia sido determinada pelo juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, João Marcos Castelo Branco Fantinato.

A liminar foi concedida ao vereador Fernando Gusmão (PCdo B), que entrou com ação popular contra a emissão dos carnês por entender que a lei ainda não fora apreciada pela Câmara. Com a cassação, os carnês serão enviados normalmente para as residências dos contribuintes.

Justiça desrespeitada

O governo do Estado do Rio faz que não sabe, mas, o fato é que o secretário de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, Paulo Gomes do Santos Filho, descumpriu ordem judicial.

Descumpriu, sim. Tanto que existe pedido de prisão contra ele na 8ª Vara da Fazenda Pública. E como já houve execução da sentença, não há julgamento do mérito.

Nem o Exército escapa

A bandidagem do Rio não dá folga. Depois que a polícia resolveu usar armamentos apreendidos com traficantes, eles deram o troco invadindo o arsenal do Exército no Forte do Leme, Zona Sul da

cidade.

Futebol na mira do leão

Correndo atrás de recursos, a Receita Federal vai pegar pesado este ano em cima das contas de 96 clubes de futebol. O leão espera botar em caixa R$ 250 milhões.

No ano que passou, em cálculos da própria Receita, esses mesmos 96 clubes deviam R$ 160 milhões.

Cantando na cadeia

Procurada em todo mundo, desde 1998, por acusação de lenocínio e corrupção de menores, a cantora pop mexicana Gloria Trevi, 31 anos, foi presa em Copacabana, pela Interpol e Polícia Federal. Ela estava em companhia de seu empresário Sérgio Sanches e da cantora Maria Boquita.

Foragidos da Justiça mexicana, os três estavam no Brasil há mais de um ano. Em Copacabana, Gloria era conhecida com Carmen. O trio será extraditado para o México.

Relações perigosas

Entre agosto e outubro de 1999, o traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, recebeu em sua cela a visita de 22 diferentes advogados.

Os dados estão num levantamento do Estado sobre a atuação de cem advogados que visitaram traficantes em Bangu I. O documento foi encaminhado à CPI do Narcotráfico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2000, 11h45

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