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Liberação do Fórum é adiada

Trabalhista: Liberação do Fórum da Av. Ipiranga é adiada

O Fórum Trabalhista Ministro Thélio da Costa Monteiro, que fica na Avenida Ipiranga, em São Paulo, não poderá ser reaberto em 7 de janeiro, como previa a direção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. O edifício foi interditado há mais de dois meses pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru).

O prédio abriga da 1ª à 14ª Vara da Capital e só deve voltar a atender ao público e aos advogados no final de março. Esse foi o prazo máximo estabelecido pelo presidente do TRT, juiz Floriano Vaz da Silva, em reunião com as empresas responsáveis pela reforma, realizada nesta terça-feira (4/1).

O Contru aceitou as propostas alternativas oferecidas pelo Tribunal, mas só vai liberar o Fórum quando as obras estiverem completas. A assessoria de imprensa do TRT informou que a exigência mais complicada do Contru seria a criação de uma escada externa, que serviria como rota de fuga em caso de incêndio.

Os prédios da Avenida Ipiranga são muito próximos uns dos outros, o que inviabiliza a construção da escada. O problema é que o espaço da escada interna é muito exíguo. Para reformá-la, seria preciso demolir uma parte do prédio. A saída foi encontrada com a instalação de um sistema de exaustão e de portas corta-fogo entre os andares.

Para amenizar o transtorno, o setor de distribuição dos processos está sendo feito no Fórum Raul Duarte Azevedo, na Rua Santa Ifigênia, 75 - 10º andar.

Outras medidas estão sendo tomadas. A partir do dia 17 de janeiro, a 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas estarão em pelo funcionamento também no Fórum Raul Duarte Azevedo. Ainda é estudada a transferência das outras 10 Varas, que atenderiam de forma precária, para outro prédio na Rua Santa Ifigênia. Nos próximos dias essa questão deve ser decidida.

Estimativas do setor de estatística do TRT apontam que 7,5 mil processos poderiam ter sido solucionados neste período de interdição do Fórum da Avenida Ipiranga. Cerca de 69 mil processos estão parados no prédio. Destes, 36 mil estão em fase de conhecimento (andamento comum) e 33 mil já encontram-se em fase de execução.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2000, 0h00

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