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O reverso da fortuna

Ex-modelo da Playboy quer metade da fortuna de marido falecido

A ex-modelo da revista Playboy norte americana, Anna Nicole Smith, está pedindo na justiça o direito de receber metade da fortuna do barão do petróleo texano, J. Howard Marshall II.

Anna se casou com Marshall em 1994 - à época ela tinha 26 anos e ele 89 - e reclama o dinheiro pois o empresário teria lhe "prometido" a soma antes de morrer em 1995. A fortuna de Marshall é avaliada em US$ 1,5 bilhão.

No entanto, no único testamento encontrado ele deixa todo o patrimônio para seu filho, E. Pierce Marshall. O outro filho do milionário, H. Howard Marshall III, não recebeu nada.

A disputa promete lances e acompanhamento cinematográfico. O juiz responsável pelo caso, Mike Wood, permitiu que uma câmera de televisão fosse colocada no tribunal, mas ela poderá ser desligada durante os depoimentos mais polêmicos.

No Brasil, um casamento nessas condições, informa o advogado Cláudio Nascimento, somente seria possível com separação total de bens, visto que o cônjuge varão tinha mais de 60 anos (art. 258 do CC), "sendo certo que somente os bens adquiridos na constância do casamento é que se comunicariam".

Pela legislação texana, Anna teria direito à metade do patrimônio que foi adquirido durante o casamento, que durou 14 meses.

Para os advogados de Pierce, os US$ 8 milhões de dólares em presentes que a ex-modelo recebeu já seriam mais do que o suficiente para cobrir o pedido.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2000, 0h00

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