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Coluna do Rio

Coluna do Rio

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Polícia na Internet

Crimes na esfera federal já podem ser denunciados, através da Internet, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro. O site (www.prrj.mpf.gov.br) do Ministério Público Federal começou a funcionar e possui links de acesso a todos os procuradores no estado.

O cidadão não precisa se identificar e pode fazer a denúncia de qualquer computador com acesso à rede.

Além das denúncias, a nova página possibilita a pesquisa de processos em tramitação no MPF e tem área específica para mostrar ao cidadão os tipos de crimes que são da competência dos procuradores federais.

Scherer é solto

Márcio Fonseca Scherer, 28 anos, assassino confesso do antiquário paraense João Saboya, foi solto por decisão do desembargador Jorge Uchôa Mendonça, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Márcio Scherer está respondendo a processo na 20 vara Criminal , pelo crime ocorrido em março de 1999, em quarto do luxuoso hotel Waldorf Astoria, em NY. Scherer, que viajou com João Saboya na condição de garoto programa, foi flagrado pela câmera do hotel, quando saía do quarto onde o antiquário foi morto a facadas.

Números dizem não às armas

O senador e ex-ministro da justiça Renan Calheiros tem sugerido que se faça um plebiscito sobre a proibição ou não do uso de armas de fogo. A sugestão está amparada no art. 14 da Constituição Federal de 1988 e nunca foi usado. Seria inaugurado com a polêmica em torno das armas.

É pura perda de tempo. A opinião pública já deu várias demonstrações de que não quer saber do comércio letal de revólveres, metralhadoras, pistolas e espingardas. Pesquisa recente do IBOPE, com mil pessoas, mostrou que 90% condenaram frontalmente as armas.

O Viva Rio recolheu, só na cidade do Rio de Janeiro - e entregou ao presidente da República - 1,5 milhão de assinaturas condenando as armas. Enquanto os parlamentares procrastinam na aprovação da lei, 47 mil pessoas são mortas anualmente por armas de fogo no país.

PT X PT

Não é só no PDT que a vice-governadora Benedita da Silva tem inimigos. Também os tem em seu próprio partido, o PT: ela está processando o colega Antonio Neiva. Será briga de cachorro grande. Benedita contratou o advogado Sérgio Rego Macedo e Neiva, os craques Paulo Godrach e Wadih Damous.

Elba dispensa empresário

A cantora Elba Ramalho comprou briga feia: dispensou por fax seu empresário Carlão, depois de 20 anos de parceria. O caso está a caminho da Justiça.

Imóvel milionário

O professor Sérgio Bermudes, um dos maiores civilistas do Brasil, acaba de comprar por US$ 800 mil um apartamento de 84 metros quadrados na Av. Vieira Souto, 500, Ipanema, Rio de Janeiro.

Tuma X Lei da mordaça

A social-democracia poderia ter ido dormir sem levar para casa uma lição sobre liberdade de imprensa, dada pelo senador Romeu Tuma, que um dia já dirigiu o Departamento de Ordem Política e Social, em São Paulo.

Relator do projeto que cria a Lei da Mordaça - que proíbe promotores, procuradores, juízes e delegados de fornecerem informações para a imprensa - Tuma avisa que vai alterar a proposta defendida pelo governo. Fará mais que o relator da Câmara, o petista Antônio Carlos Biscaia, que se diz contra mas não mudou o texto fundamental.

O senador do PFL argumenta o seguinte: "Não posso aceitar uma proibição pura e simples, que impede a transparência nessa área, porque já existem dispositivos legais para punir quem faz acusações falsas".

Romeu Tuma acrescenta: "Se essa lei for instituída, estará criada no Brasil a indústria do vazamento" Além do que, essa proibição adicional fará com que nenhuma fonte de informações se disponha a fornecer à imprensa documentação oficial que comprove o que está publicado.

Vazamento

Além da mega ação movida por promotores e procuradores contra a Petrobrás, exigindo o fechamento da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), a empresa ainda terá que se haver com as reações do tipo da Sambaíba Bay Tours , que vai processar a estatal por perdas e danos.

Por causa do vazamento de óleo, a empresa, que vende roteiros de barco pela Baía de Guanabara, teve todos os passeios cancelados até o carnaval. Estima o prejuízo em cerca de US$ 30 mil.

E o procurador-geral de Justiça, José Muinõs Piñeiro, só espera receber a documentação comprovando que a Refinaria Duque de Caxias não tem licença para ambiental para pedir ao Tribunal de Justiça a interdição da usina. A Feema confirmou que a Reduc não tem o licenciamento exigido pelos órgãos ambientais.

Quebrando regras

O candidato à presidência do TRT/RJ, juiz Nelson Tomaz Braga, contrariando normas do Tribunal, levou o veículo oficial para pernoitar à porta de sua casa cheio de processos. Resultado: o carro foi furtado. A presidência do TRT abriu sindicância para apurar a irregularidade.

Boca suja

A ONG luso-brasileira que defende os bons costumes está notificando

o técnico Wanderley Luxemburgo. Das duas uma: ou Luxemburgo para de desfilar na beira do campo, com direito a TV, todos os palavrões que conhece durante os jogos, ou muda de roupa.

Vestir-se dos pés à cabeça de Giorgio Armani não combina com aquele vocabulário. Já de jogging e com um par de tênis, pode xingar os jogadores à vontade, antes, durante e depois do jogo.

Cargo desejado

Com a nomeação de Gilmar Mendes para a Advocacia-Geral da União, o governo sinalizou que a próxima indicação para o Supremo Tribunal Federal não será a do constitucionalista.

Muito citado nos votos dos ministros, Mendes era tido como forte candidato, ao lado do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, para a vaga do ministro Octávio Galotti, que fará 70 anos em 27 de outubro.

Alta fonte do Planalto diz que a vaga será ocupada por uma jurista. FHC deseja nomear, ainda este ano, a primeira ministra da história do Supremo. Assim, Gilmar Mendes seria a indicação natural para a vaga do ministro Néri da Silveira que chegará à idade limite de 70 anos no dia 24 de abril de 2002, oito meses antes de o atual presidente da República deixar o cargo.

Internet em alta

O meio jornalístico do Rio está em ebulição com a notícia veiculada por Jornalistas & Cia de que o GP, grupo que controla quatro veículos da Internet, está negociando a contratação de Mário Sérgio Conti, Elio Gaspari, Tutty Vasques e Marcos Sá Corrêa. A verba destinada às contratações, segundo se especula, estaria na faixa de US$ 150 mil mensais.

E vejam como são as coisas na Internet. O Banco Opportunity lançou o Radix - um engenho de busca (tipo Alta Vista). Esperava, no primeiro mês de testes, 30 mil acessos. Teve 1.5 milhão.

E Ancelmo Góis, editor de Radar, da Veja, deixou a revista. Foi trabalhar no site do IG - pioneiro em oferecer acesso gratuito à Internet.

Flamengo sem shopping

A desembargadora Helena Beckhor, da 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, negou o pedido do Clube de Regatas do Flamengo de cassação da liminar que impediu a construção do Shopping do Flamengo, na Gávea.

Em sua decisão, a desembargadora disse que a liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, João Marcos de Castello Branco Fantinato, foi elaborada através de um estudo minucioso da matéria. Assim, o Flamengo continua impedido de promover qualquer negociação para construção do shopping.

MST ironiza

Para o novo julgamento de José Rainha, o MST está convidando amigos e simpatizantes da causa para mobilização na porta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no dia 3 de abril. Entre os convidados do MST estão o presidente da República e o ministro da Justiça. Doce ironia.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2000, 0h00

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