Notícias
29 dezembro 2000
Filme pornô
Ação civil pede retirada de cartazes de filme pornô em cinema
A Promotoria da Infância e Juventude de Ribeirão Preto (SP) entrou com uma ação civil para pedir a retirada de cartazes da parte externa do Cine Comodoro, que exibe filmes pornográficos.
A alegação é de que as imagens expostas ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Se o Ministério Público (MP) vencer a ação, o cinema corre o risco de ser interditado e multado em R$ 20 mil.
Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2000
Comentários
Comentários de leitores: 0 comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 06/01/2001.