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Juízes na praia

Juízes do Paraná estão nas praias para tentar resolver problemas

Os Juizados Especiais, Cível e Criminal estão trabalhando nas praias paranaenses na "Operação Litoral". Equipes treinadas para tentar resolver problemas durante a temporada estão atuando desde o dia 16 de dezembro. A proposta é ficar até nove de março, uma semana depois do carnaval.

Mesmo com as férias forenses, no período de 2 a 31 de janeiro, nove juizes estarão nas praias para tentar resolver questões como acidentes de trânsito, relações de consumo, embriaguez e brigas. A finalidade é agilizar o processo através de acordos entre as partes.

Em Curitiba os problemas mais comuns são referentes a briga de vizinhos e família. No litoral, os problemas geralmente são ocasionados pelo alcoolismo e trânsito.

Os Juizados Especiais somente atendem casos em que o valor não excede 40 salários mínimos e todas as custas são gratuitas.

A iniciativa da operação é realizada pela quarta vez no Paraná e atende cidades como Morretes, Antonina, Paranaguá, Guaratuba e Matinhos. Em época de temporada há um crescimento populacional de quase um bilhão de pessoas nas cidades.

De acordo com dados divulgados no Paraná On Line, na Operação do ano passado foram atendidos no Juizado Especial Criminal 1923 casos. Do total, a conciliação foi obtida em 1647.

No Juizado Especial Cível, foram recebidas 519 reclamações. Houve conciliação em 270 casos.

Na área da Infância e Juventude, 146 situações que envolveram adolescentes foram resolvidas pelos juizes em exercício na Operação.

A comarca de Matinhos tem postos avançados de Juizados Especiais em Caiobá e Ipanema. A novidade deste ano é que uma vez por semana o juiz estará atuando em um posto na Ilha do Mel.

Para ajudar no atendimento, 60 estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) farão o papel de conciliadores.

A Polícia Civil e Militar, Marinha, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e Procon também estão colaborando com a Operação.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2000, 0h00

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