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TJ do Espírito Santo

TJ do Espírito Santo investiga juízes acusados de irregularidades

Os juízes Ronaldo Alves e José Francisco Milagres Rabello, da Comarca de Cariacica, no Espiríto Santo, serão investigados pelo Tribunal de Justiça, segundo a notícia divulgada pelo jornal A Gazeta.

De acordo com a publicação, a investigação é referente ao descumprimento de decisões do Tribunal de Justiça, favorecimento a advogados e violação do dever de tratamento igualitário das partes.

Também são divulgados pelo jornal: invasão de competência em processos de outros magistrados, distorção das prioridades na atividade decisória e violação ao devido processo legal.

Ronaldo Alves era titular da Vara dos Feitos da Fazenda de Cariacica. Ele teve a aposentadoria aprovada pelo TJ este ano. Rabello, ex-diretor do Fórum, atuava como substituto de Alves, mas atualmente está afastado do cargo.

A resolução 016/2000, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Geraldo Corrêa da Silva, sobre o relatório elaborado pela Corregedoria de Justiça caracteriza que os dois juízes, em tese, podem ter praticado "atos incompatíveis com o decoro, dignidade e honra do magistrado".

Os desembargadores Nivaldo Xavier Valinho, Amim Abiguenem e Sérgio Luiz Teixeira Gama compõem a comissão de inquérito que vai apurar as denúncias.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2000, 0h00

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