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Coluna do Rio

Rio: Justiça permite que idosos utilizem microônibus de graça

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Transporte público

Maiores de 65 anos poderão circular em microônibus (municipais e intermunicipais) do Rio de Janeiro de graça. Trata-se de decisão tomada pelo 5º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça no processo movido pela Associação do Clube da Maioridade do Estado.

De acordo com a Associação, as concessionárias de serviços de transportes estavam proibindo a entrada de pessoas com mais de 65 anos de idade nos ônibus.

Segundo o desembargador Jorge de Miranda Magalhães, "a proibição do acesso dos sexagenários à rede complementar de transporte por microônibus desrespeita o princípio administrativo da continuidade". Esse princípio determina que o serviço público, sendo a maneira pela qual o Estado desempenha suas funções essenciais, não pode parar.

Chumbo grosso

Há rumores de que o governo do Estado do Rio de Janeiro será atingido por "chumbo grosso" nos próximos dias.

Dois dossiês contendo graves denúncias contra funcionários da gestão Garotinho pipocarão em breve. Um deles envolve lideranças de autarquias e o outro diz respeito a um secretário de Estado, apontado como "testa-de-ferro" de uma empresa de segurança.

Mulheres no comando

O prazo para o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, indicar um nome para o Supremo Tribunal Federal termina em julho. A pedido de Dona Ruth, FHC deverá indicar uma mulher para o cargo.

Em outubro, provavelmente haverá mais uma vaga no Tribunal. O ministro Luís Otávio Gallotti será obrigado a aposentar-se, caso, até o seu aniversário, a proposta de elevação para 75 anos da idade limite para aposentadoria não tenha sido aprovada.

Mudança

As estrelas do Jornal Nacional, Fátima Bernardes e Willian Bonner, mudaram para o condomínio Jardim da Barra da Tijuca. Com a assessoria imobiliária do advogado Sylvio Kelner, compraram uma casa no valor de 800 mil dólares.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2000, 0h00

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